Rafael Vinícius Vicentin

Processos do Advogado

1. Processo 10049732520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004973-25.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.D.S.R. - - V.H.S.R. - Vistos. Fls. 1/14 (Petição inicial e documentos). Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos do art. 76, § 1º, do CPC, regularizem sua representação para trazer instrumento de procuração com assinatura válida (subscrição física digitalizada ou por intermédio de certificado digital A3). Na mesma oportunidade deverá juntar a Declaração de Necessidade de Assistência Jurídica devidamente assinada. Determino ao(à) ilustre Advogado(a) do polo ativo (que atua pelo Convênio OAB/DPE) a juntada, em 5 (cinco) dias, do registro geral de indicação (imprescindível para eventual expedição de certidão de honorários). Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
2. Processo 00016433720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001643-37.2025.8.26.0189 (processo principal 1007678-64.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yara Bronzati - - Alisson Pereira Marques - - Jean Luiz Andrade Magalhães - X Capital Bank Soluções e Tecnologia Ltda - - Gutheryo de Souza Costa Cavalcante e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que decorreu o prazo fixado para manifestação do(a) Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a). Considerando a inércia do(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a), o que pode ser prejudicial à parte representada, deverá suprir sua omissão manifestando-se em até 48 horas (2 dias úteis). Registre-se que "Deixar de praticar, no prazo estabelecido, ato processual que implique preclusão ou prejuízos relevantes em detrimento do/a usuário/a" poderá acarretar a suspensão de Advogado(a) conveniado(a) (Anexo III, art. 42, § 2º, IV, do Convênio OAB/SP - DPE/SP nº 002/2021; Processo AC nº 1394/2021, grifei). Em caso de nova inércia, será oficiado (ato ordinatório - código 472751) ao Exmo. Defensor Público Coordenador Regional (Anexo III, art. 2º, do Convênio OAB/SP - DPE/SP nº 002/2021; Processo AC nº 1394/2021) para, caso assim entenda, instaure a procedimento fiscalizatório (Comissão Paritária de Fiscalização), visando a apuração de violação aos termos do convênio (o ofício estará acompanhado dos documentos que comprovam a inércia, isto é, das intimações para manifestação e das certificações de decurso de prazo). Na mesma hipótese, será oficiado à Colenda Subseção da OAB/SP para que seja indicado novo(a) Curador(a) Especial (pois será reputado automaticamente destituído o(a) Curador(a) anterior). Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
3. Processo 15003626920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500362-69.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - G.Y.M. - sentenciado - ADV: RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
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