Allan Aparecido Mota Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15008449420258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500844-94.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHN NILSON CEZINO GOMES - - GUILHERME BISPO FERREIRA - Vistos. Fls. 97: anote-se. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
3. Processo 15008449420258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500844-94.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHN NILSON CEZINO GOMES - - GUILHERME BISPO FERREIRA - Vistos. Fls. 97: anote-se. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
4. Processo 00010212420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cassio Miranda de Almeida Pifaia - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
5. Processo 15016911320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501691-13.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - WESLEI LOPES SENA - - BEATRIZ ROCHA - - HUGO SANTANA DA SILVA - - JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO - Portanto, não havendo alteração das circunstâncias que ensejaram o decreto prisional, e presentes ainda os pressupostos da custódia cautelar, previstos nos arts. 311 e 312 do CPP, acolho o parecer Ministerial e INDEFIRO o pedido da defesa, mantendo a decisão de fls. 155/161 dos autos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais, primeiro para o representante do Ministério Público e depois para as defesas. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), LUIS CARLOS PRESTES FERREIRA SILVA (OAB 492285/SP)
6. Processo 00086174720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008617-47.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos da Personalidade - Allan Aparecido Mota Santos - Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais, no valor de R$ 11.199,85, que se trata do efetivamente depositado, sendo certo que eventuais atualizações serão feitas pela instituição bancária no ato da transferência. Após, arquivem-se o incidente. P.R.I.C - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
7. Processo 15016376720248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501637-67.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO HENRIQUE BERTHO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), ADEMIR AMORIM ROCHA (OAB 458224/SP)
8. Processo 15016376720248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Allan Aparecido Mota Santos (OAB 487811/SP) Processo 1501637-67.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Indiciado: ANGELO HENRIQUE BERTHO - 1. A 6ª Câmara de Direito Criminal do E. TJSP deu provimento ao recurso ministerial para "cassar a decisão de fls. 66/70, receber a denúncia e determinar, por via de consequência, o início da ação penal proposta em desfavor de Angelo Henrique Bertho, dando-o como incurso no artigo no artigo 33, caput, c.c. 40, III, da Lei nº 11.343/06" (págs. 14/156 e 171). Cumpra-se o v. acórdão. Notifique-se o denunciado para, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, apresentar defesa prévia, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Caso o denunciado não tenha condições financeiras de constituir advogado, poderá comparecer à sede Defensoria Pública do Estado de São Paulo desta comarca, para obter assistência jurídica integral e gratuita. Não apresentada a defesa prévia no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública. 2. Registro que, finda a fase investigatória, eventuais laudos pendentes de juntada devem ser cobrados diretamente pelo Ministério Público, já que lhe incumbe com exclusividade o ônus da prova dos fatos alegados na acusação, sendo desnecessária a intervenção judicial. 3. Após a juntada do laudo pericial, fica autorizada a destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à preservação da prova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei nº 11.343/2006. Expeça-se o necessário, devendo a autoridade policial encaminhar a este Juízo o auto de incineração no prazo de 60 (sessenta) dias, cobrando-se na ausência. 4. Providencie-se a juntada aos autos da folha de antecedentes do denunciado, bem como das respectivas certidões.