Leonardo Castro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10182336420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018233-64.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cicera Maria da Silva - Fls. 275/276: Encarte a parte autora o comprovante do envio dos ofícios. Após a resposta dos ofícios serão apreciados os pedidos de pesquisa. - ADV: LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP)
3. Processo 10089465220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008946-52.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Juliana dos Santos Rêgo Gonçalo - Vistos. 1. Considerando o aduzido, bem como os documentos ofertados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 _ Incabível a pretensão de suspensão das cobranças da dívida liminarmente, ante os termos peremptórios da Súmula 380 do STJ estabelece que "A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor", razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu pelo Portal Eletrônico para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 de referido diploma processual. Int. - ADV: LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP)
4. Processo 10336939720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033693-97.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - D.P.S. - - I.D.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP)
5. Processo 10336939720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033693-97.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - D.P.S. - - I.D.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP)
6. Processo 10530738720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053073-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Magalhães de Brito - - Ellen Cristine dos Santos Nascimento - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, para apresentar aos autos comprovante de endereço da autora Jaqueline Magalhães de Brito recente e em seu nome (dos últimos três meses). 2. Os documentos acostados não são suficientes para o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais (Taxa Judiciária e custas de citação por carta) sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP)
7. Processo 00220986720168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022098-67.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.C.S.P. - - A.R.S. - - M.V.L.B.C. e outro - Vistos. Fl. 1260: Proceda a zelosa serventia a expedição de certidão de honorários em favor do causídico Leonardo Castro da Silva, OAB/SP 487.844 (ofício de nomeação às fls. 1859/1860). Intime-se. - ADV: LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 78619/PR), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
8. Processo 10014533920255020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001453-39.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: CRISTIANE SOARES RECLAMADO: CAMILA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56c3839 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- Dispositivo Por tais motivos, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, conforme § 1º do art. 852-B da CLT. Custas, pelo(a) Reclamante, no importe de R$ 690,32, das quais fica isenta, ante a declaração de hipossuficiência juntada em #id:5cf87a7. Intime-se o (a) autor (a). Após, ao arquivo. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SOARES