Carlos Fernando De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10136319420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013631-94.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.R.T.S. - - I.T.S. - - M.S.R.S. - A.C.M.A. - Homologo o acordo sobre o regime de convivência (art. 487, III, b, do CPC). O processo prosseguirá em relação ao regime de convivência. Ao examinar os autos, entendo que o estudo psicossocial se mostra desnecessário para o exame da natureza da guarda. Dessa forma, dê-se vista ao Ministério Público para eventual parecer. Intime-se. Publicada em audiência, saem intimados os presentes - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
3. Processo 10289173520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028917-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice da Silva Lima - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350, 351 e 437, caput, do CPC). Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), MARIA DENISE RAFAEL (OAB 501946/SP)
4. Processo 10376163420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037616-34.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Maria da Silva - Camila Moreira da Silva e outros - Ante o exposto, DEFIRO o pedido para AUTORIZAR as Sr(a)(s) Camila Moreira da Silva, Carina Moreira Costa, Caroline Almeida da Silva, Rosana Maria da Silva e Rogério Moreira da Silva e Cristina Moreira da Silva a levantarem e receberem o(s) saldo(s) do FGTS, PIS, podendo as autorizados assinarem todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO ALVARÁ JUDICIAL DESTINADO A QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
5. Processo 10122514120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012251-41.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.N. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Trata-se de ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Diante dos elementos dos autos, fixo em favor do(a)(s) réu(s) os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do autor(a), abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao(à)(s) menor(es), com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, em 20% (vinte por cento) do salário mínimo em vigor no País, devendo tal importância ser entregue à representante legal do(a)(s) réu(s) ou depositada em conta bancária por ela indicada, até o dia dez de cada mês. Oficie-se, se o caso, ao empregador para desconto em folha. Servirá cópia desta decisão como ofício para os DESCONTOS dos alimentos no que se refere ao(à)(s) alimentado(a)(s) acima qualificado(a)(s), lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br). Caberá à parte interessada proceder à impressão desta decisão e às diligências necessárias para o seu devido cumprimento. Ante o artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, o feito seguirá pelo rito comum. Oportunamente será analisada a conveniência da audiência de conciliação ou mediação. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(a)(s) réu(s), por meio de sua representante legal, por carta com AR, com as cautelas de praxe, para apresentar contestação. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
6. Processo 00077437420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007743-74.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIELA SOUZA DE CARVALHO - Ante o local de prisão de GABRIELA SOUZA DE CARVALHO, MTR: 1091207, RG: 48037676, RJI: 170541136-01, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
7. Processo 10328645320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032864-53.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.L.A. - - B.A.A. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
8. Processo 21478228520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147822-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Carlos Fernando de Araujo - Paciente: Luis Martin Flor Chile - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922/SP) - 10º Andar