Carlos Fernando De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10328645320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032864-53.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.L.A. - - B.A.A. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
3. Processo 21478228520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147822-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Carlos Fernando de Araujo - Paciente: Luis Martin Flor Chile - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922/SP) - 10º Andar
4. Processo 10106293620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010629-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio Fernandes - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da exclusão na plataforma SERASAJUD. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
5. Processo 00121063620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012106-36.2024.8.26.0007 (processo principal 0016059-42.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lucas José do Nascimento - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: atualize-se o valor do débito e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
6. Processo 04291105419998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0429110-54.1999.8.26.0053 (053.99.429110-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Emília Pereira de Lima - - Orlando de Souza Rego Filho - - Milton Lauro de Souza - - Gilberto Francisco de Jesus - - George Carlos de Oliveira e outros - Renata do Amaral Basso - - Shirley Cristina Lima da Silva - - Marilda Aparecida Belarmino - - Rosangela Aparecida Belarmino Lagoa - - Rosemeire Aparecida Lagoa - - Joelma Aparecida Lagoa - - Ademir Aparecido Belarmino Lagoa - - Rayna Lobato dos Santos - - Sandro Henrique Lobato Rodrigues - - Maria Victória Lobato de Alencar - - Nicolas Vinicius Lobato Dias - - Gervadite Leite Duarte - - Andrea Leite Duarte da PAz - - Patricia Leite Sampaio - - Daniela leiter Storck - - Robson Leite Duarte e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Para fins de intimação - - para fins de intimações - Vistos. I - Fls. 1345/1346: Neusa Cristina da Silva pede a reserva de honorários de sucumbência no percentual de 50%, narrando que atuou em toda a fase de conhecimento. Por ora, intime-se a advogada CARLA CAETANO DO NASCIMENTO a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem eventuais interessados acerca do pedido, sob pena de concordância tácita. Após, conclusos. Anote-se, no sistema, a advogada ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB/SP 104.505) para fins de intimação. II - Fls. 1350/1351, 1356/1357, 1365/1366 e 1367: Os herdeiros de ONOFRE BELARMINO LAGO foram habilitados às fls. 1328/1331. Dentre eles, encontram-se, além de Rayna maior, outros herdeiros de FERNANDA LOBATO LAGOA, herdeira do credor originário, os quais são detentores de 1/24 cada um do valor do precatório. Os herdeiros SANDRO HENRIQUE LOBATO RODRIGUES e MARIA VICTÓRIA LOBATO DE ALENCAR são representados pela avó, ELENICE GOMES LOBATO. O herdeiro NICOLAS VINICIUS LOBATO DIAS é representado pelo genitor, CLEDIR DA SILVA DIAS. Ocorre, contudo, que SANDRO já atingiu a maioridade. Ademais, em relação à menor MARIA, a guarda não gera efeitos de representação, conforme se verifica às fls. 1256. Assim, antes de deliberar acerca do pedido de levantamento de valor pertencente aos herdeiros incapazes, providencie a regularização processual. Após, tornem conclusos. Formulário MLE às fls. 1273. III - Fls. 1358/1364: Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca do petitório de fls. 1358/1364 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Sem prejuízo, faculto manifestação de eventuais interessados no mesmo prazo, sob pena de concordância tácita com o pedido de levantamento formulado pelo credor MILTON LAURO DE SOUZA, referente à retenção de valor a título de IPREM e de HSPM, bem como acerca da certidão de fls. 1353/1355, para que requeiram o que de direito. Intime-se. - ADV: DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB 180399/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49276/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO FERNANDES (OAB 143101/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP)
7. Processo 00169059320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016905-93.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.J. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
8. Processo 15026918620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502691-86.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/09/2025 às 16:15h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)