Carlos Fernando De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 15003103120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-31.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.V.A.S. - Vistos. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
3. Processo 15037239220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503723-92.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.M. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusadoA.F.M.,processando-a. Intime-se a Douta Defesa para que apresente suas razões recusais, no prazo legal. Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. Cumpridas as determinações anteriores e, regularmente processada a apelação interposta pelo acusado A.F.M., remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. Termo final da prescrição, com base na pena imposta ocorrerá em: 11/06/2035. - ADV: ELZA ELI PEDROSO PASCOAL (OAB 503037/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
4. Processo 00068728520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006872-85.2024.8.26.0003 (processo principal 0008495-63.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.A.M. - F.C.M. - Vistos. 1 - Fls. 92: Anote-se a regularização da representação processual pela parte exequente. 2 - Fls. 96/101: Cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumento nº 3004161-31.2025.8.26.0000, que deu provimento ao recurso, para que os cálculos sejam realizados pelo Oficio de Justiça, nos termos da Portaria nº 10.185/2022, ou diante da impossibilidade, que sejam realizados por perito contábil. 3 -Anoto que a parte exequente procedeu a juntada de planilha de débito atualizada a fls. 93, e, na sequência, peticionou informando a quitação integral do débito perseguido nestes autos (fls. 106), requerendo a extinção pelo pagamento. Deste modo, abra-se vista ao Ministério Público. 4 -Sem prejuízo, defiro a habilitação do patrono constituído pela parte executada (fls. 104). Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP), MARIA GIULIA CORRÊA (OAB 449942/SP)
5. Processo 00165150220178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016515-02.2017.8.26.0007 (processo principal 1003072-64.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Veronica dos Santos - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
6. Processo 10018464320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001846-43.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Fabio Oliveira Alves - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, quedando-se inerte. Assim, trata-se da hipótese de extinção prevista no art. 290 do Código de Processo Civil, que independe de intimação pessoal da parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, c.c. art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Uma vez cancelado o fato gerador da taxa judiciária (distribuição), não há incidência de custas. A parte autora, contudo, deverá providenciar o recolhimento da despesa processual decorrente do cancelamento do processo (art. 2º, parágrafo único, inc. XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 combinado com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06.05.2024, p. 07/08), no valor de 05 UFESPs (necessariamente em guia FEDTJ, código nº 224-0. Atenção: não é em guia DARE), no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação" - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP)
7. Processo 10136493520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013649-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleily Ferreira de Morais - Vistos. 1. Diante das afirmações e dos documentos constantes dos autos, defiro gratuidade à autora. Anote-se. 2. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), MARIA DENISE RAFAEL (OAB 501946/SP)
8. Processo 00097790220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009779-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1035680-86.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação São Paulo - Wagner da Silva Gaião - Vistos. 1. Peças sigilosas: após o cumprimento do item 2, providencie a z. serventia a juntada aos autos em ordem cronológica. 2. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 26.441,36 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Wagner da Silva Gaião CPF/CNPJ: 26934814819 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)