Raul Augusto Batista Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10034578820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003457-88.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Ribas dos Santos - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, observando-se as cautelas de estilo.. Intime-se. - ADV: RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
3. Processo 10000233820258260523
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-38.2025.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luis de Souza - - Camila Aparecida Fernandes de Souza - 1) Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação do polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastro Portal.Pdf. 2) Cumprida a determinação, proceda a serventia à verificação da regularidade das custas (fls. 107). 3) Estando correto o recolhimento, cumpra-se o despacho de fls. 97. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP), RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP)
4. Processo 10762389720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1076238-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076238-97.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Neidival Klosouski Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Raul Augusto Batista Gonçalves (OAB: 487987/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00013368020248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001336-80.2024.8.26.0363 (processo principal 1004978-78.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Luiz da Silva Felix - - Juliana Cristina da Silva Felix - Opmmr 02 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - VISTOS. 1. Fls. 99/100: defiro o pedido, expedindo-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme planilhas de cálculos de fls. 107/109. 2. Feita a penhora e avaliação, intime-se a parte executada de tais atos. 3. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para requerer o que de direito para fins do prosseguimento da ação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP), RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP)
6. Processo 10065225220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006522-52.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mariane de Conti Damasceno - Vistos. 1) Fls. 71: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 47, visto que não juntada cópia da certidão atualizada da matrícula do imóvel, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, uma vez que o documento juntando não possui tal natureza (fls. 73/75) (item "2a"); em consequência do item anterior, não especificados os pedidos de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil (item "2b"); e não atribuído correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI e §§1º e 2º, do CPC, que deve corresponder à somatória do valor venal do imóvel com prestação continuada (item "2c"), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP)
7. Processo 54758228320258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brDECISÃOAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelPROCESSO Nº: 5475822-83.2025.8.09.0051REQUERENTE (S): Adriano VieiraREQUERIDO (S): Banco Bradesco Cartoes S.a.Trata-se de Ação Declaratória De Inexistência De Débito, Retirada Dos Apontamentos Do SCR C/C Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela De Urgência, ajuizada por Adriano Vieira em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados.RECEBO a petição inicial.Em pedido liminar, o autor busca a exclusão do registro de seu nome no Sistema de Informações de Crédito (SCR). O artigo 300 do Código de Processo Civil, deixa claro que os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência são: I)probabilidade do direito (fumus boni iuris); II) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Analisando os elementos acima mencionados, que servem de nortepara concessão da liminar pleiteada, vislumbro que não há suporte para o seu deferimento. Isto porque, somente a alegação fática da peça inicial, desacompanhada de outros elementos que possam a lastreá-la neste momento processual, sobretudo prova da quitação do débito questionado, é incapaz de evidenciar a probabilidade do direito exigida para a tutela provisória.Além disso, não se justifica a urgência na qual é fundada a pretensão antecipatória, pois, embora o último apontamento impugnado perdure desde julho de 2019, somente agora, após decorridos mais de 5 (cinco) anos, vem o autor reclamar sua retirada.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisóriaOutrossim, constatada a hipossuficiência técnica do autor, DECRETO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código consumerista, devendo a parte requerida carrear aos autos, quando da apresentação da contestação, as provas que embasam seu direito, principalmente o contrato firmado entre as partes.Por medida de celeridade e economia processual, nos termos dosartigos 2º, 5º, 13, 18 e 30 da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juízados Especiais), CITE-SE a parte Ré para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE REVELIA. Após, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora, caso queira, apresentar impugnação.Assim, fica, por ora, dispensada a realização de audiência de conciliação prevista nos art. 21 e 22 do mesmo diploma legal. Entretanto, caso haja interesse de qualquer uma das partes em sua realização, esta será IMEDIATAMENTE DESIGNADA e as partes intimadas para o ato.Caso as partes entendam que há necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento (art. 33 da Lei), esta será designada e as partes intimadas para o comparecimento, acompanhadas de testemunhas que tiverem, no máximo 3. Outrossim, optando as partes pelo julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC), será proferida sentença de mérito no prazo legal.I. Cumpra-se.Datado e assinado digitalmente. Lucas de Mendonça LagaresJuiz de Direito3.1
8. Processo 10346482320254013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Central de Conciliação da SJGO PROCESSO: 1034648-23.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL AUGUSTO BATISTA GONCALVES - SP487987 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação não presencial Sala: Agendamento automático Data: 22/08/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWUyMGFkODUtNTcxMi00OGM1LTgzOWMtMWVhMjA5Zjk4M2Vk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d GOIÂNIA, 24 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJGO