Ewerton Leonardo Beraldo Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10007814220258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-42.2025.8.26.0547 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.G.L. - - P.H.L.L. - Vistos. Deverá a parte autora cumprir integralmente o quanto determinado na decisão de fls. 17-19, a fim de juntar aos autos a representação processual (procuração) do infante. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, tornem conclusos com a observação de "inicial". Intime-se. - ADV: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP), EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP)
2. Processo 10013411820248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-18.2024.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.P.S. - A.S. - À AUTORA: Ciência à contestação apresentada. - ADV: CASSIA LILIANE BASSI GESKE (OAB 218868/SP), EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP)
3. Processo 15000294720248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500029-47.2024.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: RAFAEL RAI FOGARI SCHIMIDT - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 10007814220258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-42.2025.8.26.0547 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.G.L. - - P.H.L.L. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos, ajuizada por Alessandra Gomes Leitão em face de Diego Henrique Lemes. Em sua petição de fls. 1-10, a autora alegou, em síntese, que teve um relacionamento com o demandado desde o ano de 2012, continuamente por 10 (dez) anos, sendo que desta união, pública e duradoura, tiveram um filho em comum, P. H. L. L., nascido em 08-08-2013. Narrou que, durante a convivência, o demandado lhe escondeu o seu lado financeiro e nunca compartilhou os valores auferidos por ele. Informou que o demandado adquiriu os seguintes imóveis: (1) um apartamento em Pompeia, São Paulo/SP; (2) uma sala comercial próxima ao Hospital das Clínicas, em São Paulo/SP; (3) um imóvel rural (Sítio Santa Rita) nesta cidade e Comarca, adquirido em 2022; e (4) participações em empresas e sociedades, incluindo uma distribuidora de perfumes e holdings. Aduziu que possui uma empresa de confecção, no entanto, sempre passou e passa por dificuldades financeiras, e, além de ter que administrar sua empresa, sempre foi a cuidadora principal do filho em comum, sem que o demandado ajudasse no sustento do infante de forma eficaz. Consignou que o demandado logrou êxito financeiro, sendo hoje um empresário de sucesso e advogado, sendo perfeitamente possível afirmar que ele possui uma situação financeira estável e vive uma vida luxuosa se comparada à vida da autora e do filho. Informou que o demandado possui um rendimento médio mensal em torno de R$30.000,00 (trinta mil reais) e arca somente com o plano de saúde do filho, no valor de R$700,00 (setecentos reais), e algumas despesas escolares. Requereu a concessão de liminar, para fixação de alimentos provisórios em seu favor e do filho, no valor equivalente a 8 (oito) salários-mínimos. Postulou, ainda, pela procedência dos pedidos para: 1) reconhecer e dissolver a união estável entre o casal, compreendida entre o ano de 2012 e dezembro de 2022; 2) determinar a partilha dos bens adquiridos na constância da união estável, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada convivente; 3) converter os alimentos provisórios em definitivos; 4) requisitar as declarações de imposto de renda do demandado dos últimos 5 (cinco) anos; 5) requisitar informações acerca da existência de contas bancárias, saldos, extratos e aplicações financeiras do demandado; 6) requisitar informações junto ao órgão de trânsito da existência de veículos em nome do demandado; 7) requisitar informações junto à JUCESP e demais Juntas Comerciais sobre empresas e participações societárias em nome do demandado; 8) requisitar informações junto aos Cartórios de Registro de Imóveis local e de São Paulo de eventuais imóveis em nome do demandado. Juntou documentos (fls. 11-16). É a síntese do necessário. Pois bem. Determino à autora, a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de incluir o filho das partes no polo ativo da ação, uma vez que também há pedido de alimentos com relação a ele. No mesmo prazo deverá regularizar a representação processual do infante e comprovar o recolhimento das custas. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP), EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP)
5. Processo 10005014220238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-42.2023.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - M.A.M. - C.B. - Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte autora (fls. 140/145), para o fim de exonerá-la do encargo de Curadora de C.B., para qual foi nomeada nestes autos, cessando a sua responsabilidade sobre os atos relativos à curatelada, inclusive de ordem financeira e patrimonial. Comunique-se o Juízo da Comarca de Itapetininga (autos 1004454-38.2024.8.26.0269 - 2ª Vara da Família e das Sucessões), encaminhando-se cópia desta decisão. Após, não havendo outras providências e, considerando que já houve trânsito em julgado em julgado da sentença de fls. 113/119, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
6. Processo 00003591820258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-18.2025.8.26.0472 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - N.D.N. - Vistos. Manifestem-se acerca da reformulação do PIA. Int. - ADV: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP)
7. Processo 50009224520254036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de São Carlos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000922-45.2025.4.03.6115 AUTOR: ANGELA VALERIA SOARES Advogado do(a) AUTOR: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS - SP488012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cabe ao juízo controlar de ofício o valor da causa, verificando se o valor atribuído condiz com o conteúdo patrimonial em discussão ou com o proveito econômico pretendido (CPC, art. 292, §3º). A parte autora indicou como valor da causa a quantia de R$ 1.000,00, sem demonstrar como atingiu a cifra. Por conseguinte, concedo a ela o prazo de 15 dias para trazer aos autos planilha com demonstrativo dos valores relativos ao benefício que pleiteia, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. No mesmo prazo, à vista da certidão de ID 366614624, intime-se a parte autora a regularizar o pedido de gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando declaração de hipossuficiência. Intime-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Eduardo Pinheiro Viana Juiz Federal Substituto
8. Processo 10011134320248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001113-43.2024.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: D. C. B. S. - Apelado: C. M. dos S. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - PERCENTUAL EXATO - GUARDA BEM CONCEDIDA A GENITOR - CONVIVÊNCIA MATERNA GARANTIDA POR VISITAS - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) - Maria Georgina Fernandes Rieg (OAB: 156717/SP) - 4º andar
9. Processo 15000920920238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500092-09.2023.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VIVIANI FILIPUTI - - KAÉLSON ALVES DE ARAÚJO SILVA - Realizada a nomeação pelo convênio Defensoria/OAB e efetivado o cadastro no sistema informatizado, apresentar defesa prévia no prazo legal de (10) dias. - ADV: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP), ANA BEATRIZ DA SILVA ZERBATO (OAB 510470/SP)
10. Processo 15000294720248260547
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500029-47.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500029-47.2024.8.26.0547; Grave; Apelante: RAFAEL RAI FOGARI SCHIMIDT; Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.