Anderson Fernandes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10070232120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007023-21.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Fátima dos Santos Carvalho - - Renato Nalim - Vistos. Fls. 121/122: Indefiro o pedido, uma vez que os documentos solicitados (mapa topográfico, memorial descritivo e planta de localização com coordenadas UTM/SIRGAS 2000) devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
3. Processo 10028638220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002863-82.2024.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Fernandes de Souza - Banco BMG S/A e outros - Por estas razões fáticas e jurídicas, JULGO EXTINTA a ação supra indicada, nos termos dos artigos 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Honorários de sucumbência incabíveis diante da falta da formação da relação processual. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se nos sistemas informatizados e arquive-se. P.I.C. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP)
4. Processo 10038924820188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003892-48.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael dos Santos Pacheco - Renee Aidar-Espólio - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do Aviso de Recebimento, juntado às fls.355,357 e 358, com retorno negativo e ou recepcionado por pessoa estranha aos autos. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), BRUNO BEZERRA DE LIMA (OAB 424324/SP), RUI CESAR BIAZÃO (OAB 410481/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
5. Processo 50113438920224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011343-89.2022.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ARDITO PASSARELLI NETO Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA - SP488044, FAUSTO ROMERA - SP261331 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte autora da reativação do presente feito. No mais, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
6. Processo 00001317020258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-70.2025.8.26.0366 (processo principal 1000272-09.2024.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.L.Q.M. - M.A.M. - Vistos, Decorreu "in albis" o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, bem como apresentar justificativa para impossibilidade no pagamento. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo a juntada da planilha atualizada do débito. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB 489714/SP)
7. Processo 10006858520258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-85.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Roberto da Silva - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias. Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Tudo no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Intime-se. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
8. Processo 10006884020258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-40.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Roberto da Silva - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias. Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Tudo no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Intime-se. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)