Anderson Fernandes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00024376120158260366
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002437-61.2015.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Naldir Pereira dos Reis - Vistos. 1.- Não vejo óbice ao acolhimento da pretensão formulada pelo patrono da autora NALDIR PEREIRA DOS REIS por meio da peça de fls. 153 destes autos de ação possessória, devendo assim restar confeccionado ofício dirigido à Prefeitura Municipal de Mongaguá-SP., com a finalidade de solicitar a adoção das providências necessárias voltadas ao fornecimento, dentro em 30 (trinta) dias, dos nomes e qualificações completas dos confrontantes do imóvel usucapiendo (lote nº 11, da quadra 'b', do loteamento Vila Oceanópolis, cadastro municipal nº 55500201100), em especial os endereços domiciliar e/ou residencial. Anoto que a via digitalmente assinada deste despacho servirá como OFÍCIO, a ser encaminhado ao destinatário (Municipalidade local), devidamente instruído com o traslado das peças extraídas do feito, para fins de efetivo e integral cumprimento. 2.- Intime-se. Mongaguá, 16 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
3. Processo 10014352420248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-24.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair de Oliveira Junior - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Vistos. 1.- Fls. 137:- Dê-se ciência às partes interessadas (petitório elaborado pela procuradora do MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ e que serviu para informar ao juízo acerca da inexistência de informações quanto a decreto desapropriatório para a área em questão e, ainda, no tocante à atual situação de regularidade do recolhimento dos valores relativos aos tributos municipais). 2.- No mais, digam os interessados quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, dentro em 05 (cinco) dias. Anoto, desde já, que nada providenciado ou requerido, deverá ser dado cumprimento ao que se vê anotado no despacho de fls. 106/107, tópico final, qual seja - confecção de carta registrada (correio) para fins de intimação pessoal do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. 3.- Intime-se. Mongaguá, 16 de junho de 2025. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
4. Processo 10027150320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002715-03.2025.8.26.0590 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - A.G.S.S. - - N.L.S. - B.L.S. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), PAULO CESAR FURTADO PATRÍCIO MARTINS (OAB 488960/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
5. Processo 51000555520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5100055-55.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GONCALO FILHO PEREIRA DO VALE Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA - SP488044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação do INSS, no ID 358987102, no prazo de 15 dias. Intime-se. TANIA LIKA TAKEUCHI Juíza Federal SãO PAULO, 13 de junho de 2025.
6. Processo 10209126120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020912-61.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thais Thayannara Maria Souza da Silva 46045440854 - Fabricio Toyama Moriya - Vistos, Aprovo os quesitos apresentados pelas partes, bem como defiro as indicações de seus assistentes técnicos. Aguarde-se a perícia. Int. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), FELIPE TOYAMA MORIYA (OAB 284148/SP)
7. Processo 10014124420258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-44.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Luis Dias - Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de tudo, deverá o patrono do requerente regularizar o polo ativo da ação, devendo constar o nome da empresa que está sofrendo as cobranças supostamente indevidas. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf PRAZO: 05 DIAS sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, tornem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela de urgência, extinção do feito ou determinação de citações, dependendo do caso. Intime-se. Advogados(s): Anderson Fernandes de Souza (OAB 488044/SP) - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)
8. Processo 10014124420258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-44.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Luis Dias - Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de tudo, deverá o patrono do requerente regularizar o polo ativo da ação, devendo constar o nome da empresa que está sofrendo as cobranças supostamente indevidas. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf PRAZO: 05 DIAS sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, tornem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela de urgência, extinção do feito ou determinação de citações, dependendo do caso. Intime-se. Advogados(s): Anderson Fernandes de Souza (OAB 488044/SP) - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP)