Arthur Patella Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 10154401120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015440-11.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar o feito em 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando indicar o link na petição. Necessário ter uma conta no gmail, acessar serviços do google drive, após selecionar arquivo a ser compartilhado; clicar em compartilhar ou no ícone; em "acesso geral" clicar na seta para baixo; escolher qualquer pessoa com link, compartilhando publico em geral e por fim, clicar em copiar link. Int. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
3. Processo 10307473920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030747-39.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Ao requerente: fls. 165 - esclareça para qual endereço deverá ser diligenciado o ato. Prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
4. Processo 10050221420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005022-14.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 49/50 transitou em julgado em 28/05/2025. Nada Mais. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
5. Processo 10254643520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025464-35.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - fls. 71: Aguarde-se por 45 dias. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
6. Processo 10335327120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033532-71.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Apelada: Silvia Mara Novaes Sousa Bertani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO IMPORTOU EM NOVAÇÃO E INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. PROTESTO POSTERIOR QUE NÃO TEVE O CONDÃO DE INTERROMPER A CONTAGEM DO PRAZO, EIS QUE A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DÁ EM ÚNICA OPORTUNIDADE. ART. 202 “CAPUT” DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. EMBARGOS MONITÓRIOS CORRETAMENTE ACOLHIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP) - 5º andar
7. Processo 10335327120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033532-71.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Apelada: Silvia Mara Novaes Sousa Bertani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO IMPORTOU EM NOVAÇÃO E INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. PROTESTO POSTERIOR QUE NÃO TEVE O CONDÃO DE INTERROMPER A CONTAGEM DO PRAZO, EIS QUE A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DÁ EM ÚNICA OPORTUNIDADE. ART. 202 “CAPUT” DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. EMBARGOS MONITÓRIOS CORRETAMENTE ACOLHIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP) - 5º andar
8. Processo 00066101020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006610-10.2024.8.26.0562 (processo principal 1030524-23.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Em consulta nesta data ao sistema Sisbajud protocolo número 20250039360697 verifiquei que houve bloqueio em contas da parte executada de ínfimos valores (R$ 51,88) que foram desbloqueados por não justificar a transferência para este Juízo, conforme detalhamento que segue digitalizado. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)