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Pamela Arantes

Pamela Arantes

Número da OAB: OAB/SP 488356

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: PAMELA ARANTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002882-76.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Simone Santos Pim - Pedro Alves - - Benedita da Silva Alves - Vistos Fls. 73: defiro, determinando a expedição do mandado de constatação e imissão na posse da autora, na hipótese do imóvel se encontrar desocupado e abandonado. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501082-94.2024.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: F. B. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, na fração conhecida. V.U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO MAJORADO. MEDIDA DE INTERNAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO, NA FRAÇÃO CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE IMPÔS INTERNAÇÃO A ADOLESCENTE POR ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO, MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA (ART. 157, §2º, II E VII, DO CP).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE A INTERNAÇÃO É COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA LIMITES NO PRINCÍPIO "TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM", RESTRINGINDO-SE AO PONTO DA SENTENÇA IMPUGNADO, OU SEJA, AO PEDIDO RECURSAL DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.4. GRAVIDADE DA CONDUTA, CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E CONDIÇÕES PESSOAIS DO REPRESENTADO QUE JUSTIFICAM A INTERNAÇÃO. ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MEIO ABERTO, EM USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, SEM CRÍTICA ADEQUADA OU RESPALDO FAMILIAR SUFICIENTE. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATAL FIRME. MEDIDA ADEQUADA E QUE NÃO REPRESENTA PUNIÇÃO EM SI, SENÃO MECANISMO DE PROTEÇÃO, REABILITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO, NA FRAÇÃO CONHECIDA.TESE DE JULGAMENTO: "1. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DO ATO INFRACIONAL. 2. A INTERNAÇÃO VISA A PROTEÇÃO, REABILITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO REPRESENTADO". ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Arantes Neto (OAB: 455687/SP) - Pamela Arantes (OAB: 488356/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002765-85.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.O. - A.A.N.B.O. - Vistos. 1- Fls. 72: Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003584-56.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 0006864-52.2024.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.P.P.M. - - N.E.P. - W.S.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação oportuna, em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LETICIA RIBEIRO ZANZOTTI (OAB 468441/SP), LETICIA RIBEIRO ZANZOTTI (OAB 468441/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-14.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.C.S.O.F. - - C.C.S.M. - - A.L.S.S. - - M.M. - - J.L.S. - - A.L.T.F. - - F.A.M. - - R.T.A. - - M.R.P.M. - - T.S.A. - - H.E.S.J. - - R.G.F. - - M.E.F.S. - G.C.O. - - L.G. - - W.T.S. - - E.C.C.T. e outros - O.A.B.S.E.S.P. - - S.C.O.S. e outro - Pág. 16.166/16.174: A defesa técnica de J. C. de O. F. requer a revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, que, encerrada a instrução processual, não mais subsistiriam os fundamentos da segregação cautelar, anteriormente pautados na conveniência da instrução criminal. Alega, ainda, a existência de circunstâncias pessoais favoráveis ao réu, como a primariedade, e, subsidiariamente, pleiteia a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público se manifestou à pág. 16.177/16.179, opinando pelo indeferimento do pedido. O pleito, realmente, não comporta acolhimento. Analisando detidamente os autos, verifico que a prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos que ultrapassam a conveniência da instrução criminal, compreendendo também a necessidade de garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos imputados e da suposta atuação do acusado em organização criminosa estruturada, voltada à prática reiterada de crimes. Tais fundamentos foram devidamente explicitados nas decisões anteriores, as quais permanecem hígidas. As provas até aqui colhidas - incluindo relatos testemunhais, declarações de vítimas e material extraído de aparelhos eletrônicos - apontam, em juízo preliminar, indícios de participação ativa do réu nos fatos narrados na denúncia, inclusive com indícios de eventual função de liderança no grupo. Tais elementos reforçam o risco de reiteração delitiva e a potencial atuação do acusado, mesmo após a instrução, no sentido de manter ou facilitar as atividades do grupo investigado, inclusive no que se refere à ocultação de bens e valores. É certo que o término da instrução processual pode ensejar a reavaliação da necessidade da prisão preventiva. Contudo, no caso concreto, os fundamentos que embasaram a custódia cautelar permanecem atuais, não tendo sido apresentados elementos novos ou modificativos capazes de infirmá-los. Vale consignar que a jurisprudência dos Tribunais Superiores admite a prisão preventiva de integrantes de organização criminosa como instrumento legítimo de contenção e desarticulação das atividades ilícitas, desde que observados os requisitos legais, como se verifica no presente caso. Quanto às alegadas condições pessoais favoráveis, como a primariedade, é pacífico o entendimento de que tais elementos, embora relevantes, não são suficientes, por si sós, para afastar a prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Dessa forma, mantém-se, por ora, a necessidade da medida extrema, sendo incabível, neste momento, a aplicação de medidas cautelares alternativas, por se mostrarem insuficientes diante da gravidade e da complexidade do caso. Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de J. C. de O. F.. Pág. 16.110: Com relação ao pedido de concessão do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais escritas, também indefiro, uma vez que se trata de processo com réus presos, de modo que deve ser observado o prazo legal previsto no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, a fim de assegurar a celeridade processual e a duração razoável do processo. A ampliação do prazo, ausente justificativa concreta e legal, comprometeria a tramitação célere do feito, especialmente em razão da custódia cautelar dos acusados, não sendo admissível a flexibilização pretendida. Dê-se ciência ao Ministério Público (GAECO) e intimem-se os Advogados. (Republicado por ter saído com incorreção). - ADV: BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP), RENATA NAMURA SOBRAL (OAB 406994/SP), HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), MARCO ANTONIO CORRÊA DA CUNHA (OAB 79880/RS), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), DEBORA HAKIM (OAB 488691/SP), JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 60035/DF), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005915-62.2023.8.26.0248 (processo principal 1003278-24.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eder Vinicius Anjovedi - Luiz Roberto Maia Farias Junior e outros - Vistos. Homologo o acordo às fls. 110/112. Considerando a notícia do cumprimento às fls.. 113/115, e por isso a satisfação do crédito, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado, não havendo se falar em exclusão já que o acordo se deu em sede de cumprimento de sentença em curso. Calcule-se. Intime-se, após, para pagamento. Transitada em julgado, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa, se o caso, façam-se as anotações e arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-14.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.C.S.O.F. - - C.C.S.M. - - A.L.S.S. - - M.M. - - J.L.S. - - A.L.T.F. - - F.A.M. - - R.T.A. - - M.R.P.M. - - T.S.A. - - H.E.S.J. - - R.G.F. - - M.E.F.S. - G.C.O. - - L.G. - - W.T.S. - - E.C.C.T. e outros - O.A.B.S.E.S.P. - - S.C.O.S. e outro - Encaminhem-se os autos para a fila de acompanhamento da prisão. - ADV: NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 60035/DF), DEBORA HAKIM (OAB 488691/SP), ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), MARCO ANTONIO CORRÊA DA CUNHA (OAB 79880/RS), ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), RENATA NAMURA SOBRAL (OAB 406994/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005836-86.2009.8.26.0050 (050.09.005836-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Justiça Pública - ANDRÉ ALEXANDRE ALVES - Vistos. 1. Fls. 969: cadastre-se o advogado da testemunha. Esclareça o requerente sua petição de fls. 969, haja vista o endereçamento desta à Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias sob pena de desentranhamento. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003597-62.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ronaldo Oliveira Valadares - HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino a anotação da falta MÉDIA no prontuário do sentenciado Ronaldo Oliveira Valadares, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001140-82.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.B. - - J.C.S.B. - Vista à parte autora para manifestação em 05 dias sobre o resultado da pesquisa Prevjud. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
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