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Pamela Arantes

Pamela Arantes

Número da OAB: OAB/SP 488356

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: PAMELA ARANTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005836-86.2009.8.26.0050 (050.09.005836-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - ANDRÉ ALEXANDRE ALVES - Vistos. 1. Fls. 969: cadastre-se o advogado da testemunha. Esclareça o requerente sua petição de fls. 969, haja vista o endereçamento desta à Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias sob pena de desentranhamento. 2. Ante a notícia de falecimento da testemunha Tania, homologo a desistência de sua oitiva. 3. Providencia a serventia a devolução dos mandados de intimação dos ofendidos Fábio Machado e Fábio Moreira. Int. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2074067-28.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: J. C. A. N. - Embargda: R. L. L. L. A. (Representando Menor(es)) - Embargdo: B. J. L. A. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: O. dos A. do B. - S. de S. P. - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: José Carlos Arantes Neto (OAB: 455687/SP) - Pamela Arantes (OAB: 488356/SP) - Lucelaine Braga Luciano Candido Martins (OAB: 384334/SP) - Ana Camila Bolzani Caséli (OAB: 282969/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2074067-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. C. A. N. - Agravada: R. L. L. L. A. (Representando Menor(es)) - Agravado: B. J. L. A. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: O. dos A. do B. - S. de S. P. - Dito isso, majoro as astreintes para R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada ato de descumprimento (cada visita não realizada), sem prejuízo de futura revogação da tutela recursal e impedimento do convívio paterno-filial, no caso de reincidência por duas vezes, consecutivas ou não. Vistas à douta Procuradoria Geral de Justiça para que se manifeste sobre a eventual ocorrência de alienação parental por parte do agravante, na forma dos incs. III e IV, do art. 2º da Lei nº 12.318/2010. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: José Carlos Arantes Neto (OAB: 455687/SP) - Pamela Arantes (OAB: 488356/SP) - Lucelaine Braga Luciano Candido Martins (OAB: 384334/SP) - Ana Camila Bolzani Caséli (OAB: 282969/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004135-02.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Finanza Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos Fls. 91/93: Recebo o aditamento. Recolha as custas adicionais iniciais, em 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Cumprido, expeça-se o necessário para citação como pedido. Intime-se. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004135-02.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Finanza Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos Fls. 91/93: Recebo o aditamento. Recolha as custas adicionais iniciais, em 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Cumprido, expeça-se o necessário para citação como pedido. Intime-se. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503338-64.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FELIPE FERREIRA DUARTE - Vistos. 1) Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu Lucas. DECIDO. Trata-se de réu denunciado como incurso na norma do artigo 33, "caput", da Lei n° 11.343/2006. Os autos estão em fase de instrução, aguardando a realização da audiência designada para o dia 05/08 p.f. (fls. 112). À vista disso, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de páginas 43/46, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de Lucas. Dê-se ciência às partes. Encaminhe-se novamente os autos para a fila de acompanhamento da prisão. 2) Cobre-se à D. Autoridade Policial informações sobre a elaboração de laudo pericial do celular apreendido, conforme determinado a fls. 71. Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. 3) No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002512-97.2025.8.26.0248 - Petição Cível - Obrigações - Christian de Abreu Lima Dias - - Aguinaldo José Ferreira - Certifico e dou fé que expedi ofício à requerida, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09. Certifico ainda que, após compulsar os autos, verifiquei que não há custas a recolher por motivo de isenção/deferimento de justiça gratuita e procedi ao seu arquivamento definitivo. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000609-49.2025.8.26.0505 (processo principal 1002396-72.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.O.A. - - M.O.A. - H.F.N.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado alega, em síntese, a inexequibilidade do título executivo judicial, diante da inexistência de trânsito em julgado, a impossibilidade de cumulução de ritos e a atribuição de efeito suspensivo (fls. 58/64). Manifestações da exequente (fls. 75/78) e do Ministério Público (fls. 84/85). A impugnação ao cumprimento de sentença não comporta acolhimento. Com efeito, o art. 1.012, §1º, inciso II do CPC prevê que começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que condena a pagar alimentos, não se exigindo trânsito em julgado. Outrossim, não se verifica cumulação de ritos, tendo a exequente expressamente requerido o processamento do cumprimento de sentença através do rito expropriatório. Quanto ao pedido de atribuição de efeito suspensivo, ausente garantia do Juízo, nos termos do art. 525, §6º do CPC, tampouco de demonstração de relevância dos fundamentos, mostra-se inviável o deferimento do pedido. Deste modo, ausente demonstração de pagamento dos débitos alimentares, a impugnação não comporta acolhimento, devendo ser homologados os cálculos da parte exequente, ausente impugnação quanto aos valores. Ante o exposto, NÃO ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de HOMOLOGAR os cálculos iniciais apresentados pela exequente (fls. 49/51). Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha de cálculos atualizada. Em seguida, intime-se o executado para que realize o pagamento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios previstos pelo art. 523, §1º do CPC, vez que à decisão inicial (fls. 52) se determinou a intimação para pagamento no prazo de 03 (três) dias. DEFIRO, outrossim, em caso de inadimplemento após transcurso do prazo de 15 (quinze) dias, a realização de pesquisas através do SISBAJUD. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-14.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.C.S.O.F. - - C.C.S.M. - - A.L.S.S. - - M.M. - - J.L.S. - - A.L.T.F. - - F.A.M. - - R.T.A. - - M.R.P.M. - - T.S.A. - - H.E.S.J. - - R.G.F. - - M.E.F.S. - G.C.O. - - L.G. - - W.T.S. - - E.C.C.T. e outros - O.A.B.S.E.S.P. - - S.C.O.S. e outro - Considerando o encerramento da produção da prova oral, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal, ficam as partes intimadas a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar requerimentos complementares que entenderem pertinentes. - ADV: GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), RENATA NAMURA SOBRAL (OAB 406994/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), DEBORA HAKIM (OAB 488691/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-14.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.C.S.O.F. - - C.C.S.M. - - A.L.S.S. - - M.M. - - J.L.S. - - A.L.T.F. - - F.A.M. - - R.T.A. - - M.R.P.M. - - T.S.A. - - H.E.S.J. - - R.G.F. - - M.E.F.S. - G.C.O. - - L.G. - - W.T.S. - - E.C.C.T. e outros - O.A.B.S.E.S.P. - - S.C.O.S. e outro - Ciência às partes sobre a unificação dos autos nº 0005707-44.2024.8.26.0248 a estes, constando suas cópias a partir da pág. 12.294. - ADV: BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP), RENATA NAMURA SOBRAL (OAB 406994/SP), HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 60035/DF), DEBORA HAKIM (OAB 488691/SP), ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), MARCO ANTONIO CORRÊA DA CUNHA (OAB 79880/RS), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP)
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