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Vinícius Pinheiro Bomfim Dos Santos

Vinícius Pinheiro Bomfim Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 488370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 93
Total de Intimações: 140
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500673-30.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1500253-25.2024.8.26.0566) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.P.F. - - F.D. - - P.S.C.S. e outro - Vistos. Aguarde-se o relatório final nos autos principais. Com a chegada dele, encaminhem-se estes autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008303-13.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1506309-41.2023.8.26.0071) (processo principal 1506309-41.2023.8.26.0071) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.P. - V. Fls. 02/03: Homologo a desistência do exame pericial. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005330-89.2024.8.26.0566 (processo principal 1009936-80.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erza das Mercês - Bavaro Veículos (Carlos e Guilherme Bavaro Ltda - - Janderson Cintra de Oliveira - - Renan Alves Ferreira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre carta(s) devolvida(s) - AR(s) . - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010889-10.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.A.A.L.T. - T.A.L.N. e outros - Ciência à parte interessada quanto a expedição do MLE. - ADV: LUZIA DE FATIMA FERNANDES HYPPOLITO (OAB 504237/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), LUZIA DE FATIMA FERNANDES HYPPOLITO (OAB 504237/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186493-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: José Batista dos Santos - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO “A QUO”. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501547-59.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.I. - Vistos. O acusado PAULO HENRIQUE INFANTE foi condenado à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 24-A, da Lei 11.343/06. Irresignada com o decreto condenatório, a Defesa apresentou recurso de apelação, o qual RECEBO nesta data. Intimem-se os defensores do réu para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões recursais. Com a manifestação defensiva, abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões de apelação. Após, cumpridas as r. determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do recurso, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200054-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503766-74.2019.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro; Impetrante: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos; Paciente: Willian Cesar Bule; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500170-42.2024.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.C.R.S. - B.A.R. - Vistos. Afasta-se a preliminar de ausência de justa causa para o exercício da ação ação penal, porquanto a prova oral colhida na fase investigatória é suficiente para o início da persecução penal, justificando a produção de prova em juízo. Nesta fase vigora o princípio "in dubio pro societate". A suficiência ou não da prova para o reconhecimento da responsabilidade penal é matéria de mérito, a ser oportunamente analisada. Não demonstradas, nesta fase, as hipóteses de absolvição sumária, previstas no art.397, I a IV, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução, debates e julgamento para 03.02.2026, às 14h00. Intime-se o réu e requisite-se, se o caso. Intimem-se vítima e testemunhas. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, expeçam-se os mandados para cumprimento concomitante (art.1.012, §3º, I e V, das NSCGJ). Providenciem-se FA e certidões criminais, se faltantes. A defesa deverá se manifestar sobre a possibilidade de realização do ato por videoconferência, em 48 horas, observando-se que o Ministério Público já manifestou-se neste sentido (fls.93). Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), RENATA MILANI DE LIMA (OAB 151293/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), ERICA DE FATIMA CYPRIANO (OAB 488168/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0414515-50.1999.8.26.0053 (053.99.414515-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Teresa D´avilla Vilela - - Marisa Soares de Silva - - Maria Januária Pontes Mayrink - - Vanessa Pontes Mayrink - - Maria Luiza Semeghini Moruzzi (cedente fls. 902/958 E 960/1006) - - INDÚSTRIA METALÚRGICA BAPTISTUCCI LTDA - - Guaçu S/A de Papéis e Embalagens - - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos LTDA (cedente MAria Luiza Semeghini Moruzzi) - - Formil Química Ltda ( cedente originária: Albina Semeguini Moruzzi - 25% -e cedente intermed. : Formil Vet. Ltda) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. - - Industria de Parafusos Elbrus Ltda - - Transportadora Titãs Ltda e outros - Cláudia Castanheira Vaz de Almeida (Herdeiro de Eunice de Freitas ALmeida) - - ANA PAULA DE MELLO BALDAN - - ARI NICOLOSI MOTA - - João Orlando Nicolosi Mota e outros - Vistos. 1. Fls. 2937, fls. 2959, fls. 2982, fls.2987, fls.2989, fls. 2991e fls 2994: Cumprida a determinação constante no item 2 da decisão de fls. 2918, estando a documentação em termos, expeça-se MLE em favor dos herdeiros Maria Januária Pontes Mayrink. 2. Fls.2945e fls. 2992: Ciência da manifestação de GUAÇU afirma fazer jus a 54% do crédito conforme previsto na escritura pública de cessão de fls. 436/438. Conforme análise da certidão de regularidade de fls. 2258, verifica-se que já foram homologadas as cessões realizadas por Maria Luiza Morruzi para Industria Batistucci 26% e com Guacu S/A 54% do crédito. Deste modo, resta homologar as recessões a partir da cadeia da Industria Batistucci 2.1. Assim, HOMOLOGO a recessão de 100% do crédito de INDÚSTRIA METALÚRGICA BAPTISTUCCI LTDA em favor de RADAR CRÉDITOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA,pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.599.084/0001-00 º reservando-se 20% a título de honorários contratuais, conforme instrumento de cessão, datado de 24 de setembro de 2012 juntado às fls. 1561. 2.2 Não havendo oposição do item anterio HOMOLOGO a recessão de 100% do crédito de RADAR CRÉDITOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em favor de ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o 59.114.T7710003-91 , representada nos autos por MIGUEL CALMON MARATA - OAB/SP xxx (fls. 1543), , reservando-se 20% a título de honorários contratuais, conforme instrumento de cessão, datado de 24 de setembro de 2012 (fls. 1537 e ss). No mais, não havendo oposição, expeça- MLE em favor de GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS, observando o percentual de 54% do crédito, conforme instrumento de cessão de fls. 436/438. 3. Fls. 2983 e ss e fls. 2998: Proceda a z. Serventia a transferência dos valores relativo ao ESPÓLIO DE TERESA CRISTINA DE MELLO para o respectivo inventário, conforme ofício de fls. 2987. 4. 2990: Comprove o patrono EDERSON OLIVEIRA COSTA,, em cinco dias, a comunicação do constituinte, sob pena de ineficácia da renúncia . - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI (OAB 248728/SP), PAULO SOUZA FELIX (OAB 87643/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), EDERSON OLIVEIRA COSTA (OAB 413823/SP), RAILDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 370813/SP), RAILDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 370813/SP), MARCIO FREIRE DE CARVALHO (OAB 355030/SP), ANDRÉA MARCO ANTONIO (OAB 309104/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005376-95.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Pagamento - MARQMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Rafael Meneghelli Pereira ME - *MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
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