Vinícius Pinheiro Bomfim Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10060602020238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006060-20.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Aparecida Sant`anna Favoretti - Luan Henrique Guedes Moraes da Silva - - Luciano Farias de Novaes e outros - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo incólume a sentença embargada. P.I. - ADV: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP), HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), KAREN CINTIA BENFICA SOARES POLETTI (OAB 338202/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
2. Processo 00019788920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001978-89.2025.8.26.0566 (processo principal 1002823-75.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Santos Ventura Rodrigues - - Izabel Souza Gomes - Lucas Borgeo - - Alécio Borgeo - Liberty Seguros S/A - Vistos. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias, sobre os esclarecimentos prestados pela seguradora às fls. 120/123. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), RAFAEL VICENTE GONÇALVES TOBIAS (OAB 14895MT/), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), RAFAEL VICENTE GONÇALVES TOBIAS (OAB 14895MT/), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
3. Processo 21988231220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198823-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500361-88.2023.8.26.0566; Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Alberto Guimarães de Sousa; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Impetrante: Pablo Steven Carvalho de Souza; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 20949777620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2094977-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: G. N. da S. - Agravado: H. V. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. G. dos R. (Representando Menor(es)) - Vistos. Contatado acordo celebrado, este recurso perdeu seu objeto. Fica JULGADO EXTINTO O FEITO. Arquivem-se. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP) - Gisela Rodrigues de Lima (OAB: 266014/SP) - 4º andar
5. Processo 15063094120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506309-41.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.P. - Vistos. Fls. 134/135 e 138: Não havendo oposição pelo Ministério Público (fls. 142), homologo o pedido da defesa. Arquivem-se os autos em apenso (feito 0008303-13.2025, certifique-se. Dil. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
6. Processo 00053308920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005330-89.2024.8.26.0566 (processo principal 1009936-80.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erza das Mercês - Bavaro Veículos (Carlos e Guilherme Bavaro Ltda - - Janderson Cintra de Oliveira - - Renan Alves Ferreira - Manifeste-se, autor(a), sobre a certidão de fls.181. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
7. Processo 00005836220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000583-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1010143-79.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Analu Fernanda Zago da Silva - - Maria Eduarda da Silva Pereira - Andrei Sousa Paixão - Vistos. Antes de deliberar sobre o levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2163685-81.2025.8.26.0000. Sem prejuízo, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e abatendo-se eventuais valores já levantados nos autos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB 238195/SP)
8. Processo 10016265120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001626-51.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-51.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Erica Tais Portela Galeno (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 15045426920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504542-69.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ENIO CESAR DA CONCEIÇÃO - Manifeste-se a defesa, conforme folha 334 no prazo de 05 dias. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
10. Processo 15045426920228260566
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504542-69.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ENIO CESAR DA CONCEIÇÃO - Homologo a desistência das testemunhas Terezinha e Henrique requerida pelo Ministério Público. Anote-se. Tendo em vista que referidas testemunhas foram arroladas em comum, diga a defesa no prazo de cinco dias. Nada sendo informado nesse prazo, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)