Vinicius Pinheiro Bomfim Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 15045426920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504542-69.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ENIO CESAR DA CONCEIÇÃO - Manifeste-se a defesa, conforme folha 334 no prazo de 05 dias. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
2. Processo 15045426920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504542-69.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ENIO CESAR DA CONCEIÇÃO - Homologo a desistência das testemunhas Terezinha e Henrique requerida pelo Ministério Público. Anote-se. Tendo em vista que referidas testemunhas foram arroladas em comum, diga a defesa no prazo de cinco dias. Nada sendo informado nesse prazo, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
3. Processo 15000619120258260555
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-91.2025.8.26.0555 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN FELIPE GIOVANINI ROQUE - Vistos. 1) Nos termos do artigo 55, § 4º da Lei 11.343/2006 RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/02, que narra fato formalmente típico e atende aos demais requisitos necessários da ação penal. CITE(M)-SE, com urgência, o(s) réu(s). Designo audiência de instrução, debates e julgamento na forma mista, (remoto/presencial), para o dia 23/07/2025 às 15:45, agendada através do sistema TEAMS, atentando-se às retificações do Comunicado 317/2020. 2) Certifique-se se o(s) réu(s) constituíra(m) novo(s) patrono(s) ou fora-lhe nomeado conforme os termos do convênio OAB/DPE. 3) Requisite(m)-se o(s) réu(s), para que seja(m) apresentado(s) à sala de audiência virtual. 4) Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) policia(is) e guarda(s) civi(s) municipa(is), advertindo-se que sua oitiva ocorrerá através da plataforma Teams. Solicite-se ao superior hierárquico a remessa de e-mail funcional e contato telefônico da(s) testemunha(s) a possibilitar o envio do link de acesso à videoconferência, no prazo de 5 (cinco) dias. 5) Intimem-se, com urgência, a(s) vítima(s) e eventuais testemunha(s) arrolada(s). Observe-se que deverá constar dos Mandados que as vítimas e testemunhas que não possuírem telefone ou e-mail, e que em virtude disso não possam participar da audiência virtual, deverão ser intimados para que compareça à sala de audiência do Fórum local. 6) Fica desde já autorizado o concurso policial, caso haja devolução de mandado negativo. 7) Havendo testemunha a ser intimada por carta precatória, advirta que deverá participar do ato virtualmente, encaminhando-lhe o link para participação do ato e a data da audiência. 8) Intime-se o defensor do réu, via DJE, devendo o mesmo informar nos autos, em 5 dias, telefone e e-mail para contato. A presença física em audiência é necessária apenas se não for possível a utilização da ferramenta digital. 9) Conste expressamente na intimação do defensor que, como regra, nos termos do art. 403 do CPP, a sentença será proferida logo após o término dos debates, o que impõe a apresentação das alegações finais em audiência (oralmente ou por escrito). 10) Deverá a Serventia providenciar FA e certidões atualizados do réu, com antecedência de 30 (trinta) dias da data aprazada para a audiência. 11) À defesa para indicar endereço da testemunha de defesa F.R. com a finalidade de expedir mandado de intimação da designação da audiência. Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LEANDRO TASSI DE PAULA SILVA (OAB 521476/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP)
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