Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 22073903220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207390-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024332-68.2024.8.26.0041; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro; Paciente: Romis Marques da Silva Moreira; Advogada: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP); Advogada: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB: 172750/SP); Impetrante: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo
3. Processo 15143684720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514368-47.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Warley Bandeira Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP) - Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB: 172750/SP) - Arthur Sodré Prado (OAB: 270849/SP) - 10º Andar
4. Processo 15395818920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1539581-89.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539581-89.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Pedro Luiz de Melo Junior; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelante: Marlon Johnny Neves Soares; Advogada: Marcella Malena Vieira Alvares (OAB: 399829/SP); Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978/SP); Apelante: Felipe Aparecido de Oliveira Vieira; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP)
5. Processo 15395818920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1539581-89.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Aparecido de Oliveira Vieira - Apelante: Marlon Johnny Neves Soares - Apelante: Pedro Luiz de Melo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Nicole da Silva Chiquetti e Marcella Malena Vieira Alvares para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Marcella Malena Vieira Alvares (OAB: 399829/SP) - Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978/SP) - Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 10072548020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007254-80.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - André Luis Franco de Araujo - - Carine Davalos - Vistos, etc. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição liminar, defiro o processamento da queixa-crime, nos termos dos arts. 519 e seguintes do Código de Processo Penal. 2- Cite(m)-se o(a)(s) querelado(a)(s) para designação da audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 520 do CPP, bem como para que constitua defensor. 3- Caso o(a)(s) querelado(a)(s) solicite(m) a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, tendo ou não advogado antes constituído nos autos, desde já nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) em exercício nesta Vara para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 4- A citação deverá ser feita nos endereços fornecidos pelo querelante, com a observação abaixo: "O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá colher o telefone (preferencialmente celular com WhatsApp) e e-mail (ou informação de não possuir) da parte, bem como se deseja que lhe seja nomeado defensor. Caso esteja presa, deverá também colher seu endereço, para a hipótese de vir a ser solta. O(a) ré(u) deverá manter seu endereço e dados de contato atualizados nos autos, sob pena de eventual reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP." 5- Caso o(a)(s) querelado(a)(s) não seja encontrado para citação, intime-se o querelante para que forneça novos endereços, facultada a possibilidade de o querelante requerer pesquisas via SISBAJUD e INFOJUD mediante o prévio pagamento da respectiva taxa (uma UFESP por sistema), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 6- Certificado que todos os endereços existentes foram diligenciados negativamente, tornem conclusos. 7- Citado o querelado, tornem os autos conclusos para designação da audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP)
7. Processo 15018728020208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501872-80.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.G.R. - E. - Vistos. Fls. 364: A despeito do pedido de habilitação formulado, verifico que a patrona já se encontra habilitada nos autos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 443180/SP)
8. Processo 15012115620208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501211-56.2020.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ROBSON OLEGARIO FARIAS DA SILVA - ENEL - Vistos. Ante a manifestação ministerial de fls. 130, e os comprovantes de pagamento acostados ás fls. 89; 93; 97; 99; 103 e 109 , tendo o indiciado cumprido integralmente o acordado, JULGO EXTINTA a punibilidade de ROBSON OLEGARIO FARIAS DA SILVA , nos termos do artigo 28-A § 13º do Código de Processo Penal. Proceda as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP)