Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15395818920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539581-89.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - PEDRO LUIZ DE MELO JUNIOR - - FELIPE APARECIDO DE OLIVEIRA VIEIRA - - MARLON JOHNNY NEVES SOARES e outro - Vistos. 1- Fls. 1052: Intimado, o assistente de acusação optou por não se manifestar. Desnecessária a apresentação de contrarrazões, por se tratar de atuação facultativa do assistente de acusação. 2- Anoto que os recursos foram recebidos (fls. 1014) e a defesa de MARLON manifestou interesse em arrazoar o recurso em segundo grau, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal (fls. 1011). 3- Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES (OAB 399829/SP), NICOLE DA SILVA CHIQUETTI (OAB 401978/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
3. Processo 15507316720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1550731-67.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.G. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência. Int. - ADV: ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), RAFAELA GONÇALVES FARINA (OAB 528757/SP), CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS (OAB 172691/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), HELENA DOMINGUES GRANADO QUEIROZ (OAB 491741/SP), CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES (OAB 358730/SP), DEBORAH RIVERA TRENTINI (OAB 418302/SP), GABRIEL MENDES GARCIA (OAB 450272/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP)
4. Processo 15222978720218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522297-87.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribinal de Justiça - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram dos embargos, pois tempestivos, mas rejeitaram, considerando-se desde logo prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais expressa ou implicitamente invocados pelo recorrente. V. U. - - Advs: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP) - Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP) - 10º Andar
5. Processo 00042368420188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004236-84.2018.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Josafa Pacheco Mota - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Tendo o autor dos fatos cumprido o acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade da parte passiva, nos termos do art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Anote-se e comunique-se. Servirá cópia digitalizada da presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida, que nestes autos houver sido apreendido. Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, expeça-se guia de levantamento em favor do interessado. Em caso negativo, oficie-se à autoridade policial para que proceda ao envio da guia. Em se tratando de veículo, oficie-se à autoridade policial informando que o veículo apreendido não interessa mais ao presente feito. Autorizo o leilão, se o caso. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) se nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). P.I.C. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP)
6. Processo 15395818920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539581-89.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Fica intimado o Assistente de Acusação para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP)
7. Processo 00485781420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048578-14.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.C.C.V. - - M.D.F. - - A.R.S.J. - - H.L.C. e outro - W.P.S. - E.J.R.O. - - R.A.A.C. - - L.O.V. - - T.C. e outro - T.B. - A.R.S.J. - - E.J.R.O. e outros - Vistos. Atenda-se ao MP, intimando-se as testemunhas nos endereços de fls. 13681/13682. Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 310543/SP), ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE (OAB 221673/SP), ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), MARCELO VINICIUS VIEIRA (OAB 314388/SP), MAIKEL BATANSCHEV (OAB 283081/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS (OAB 469455/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP), VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO (OAB 482301/SP), MAIKEL BATANSCHEV (OAB 283081/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP), FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS (OAB 286567/SP), CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), RAFAELA GONÇALVES FARINA (OAB 528757/SP), ALOISIO LACERDA MEDEIROS (OAB 45925/SP), CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS (OAB 172691/SP), GABRIEL MENDES GARCIA (OAB 450272/SP), ISABELA SANDEVILLE STAVALE JOAQUIM (OAB 513653/SP), GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES (OAB 358730/SP), GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES (OAB 358730/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB 172733/SP), GABRIEL MENDES GARCIA (OAB 450272/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS (OAB 385739/SP), GABRIEL PASSOS CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 385969/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), DEBORAH RIVERA TRENTINI (OAB 418302/SP), CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO (OAB 57668/SP), RAFAELLA DEPOLITO FLUMINHAN (OAB 449812/SP), STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), CAIO AUGUSTO GIURANNO (OAB 487917/SP), HELENA DOMINGUES GRANADO QUEIROZ (OAB 491741/SP), CAIO GRIMALDI CAFÉ (OAB 500707/SP), EDUARDO REALE FERRARI (OAB 115274/SP), LAURA SOARES DE GODOY (OAB 354595/SP), CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL BISNETO (OAB 437210/SP), ANDRÉ FILIPE KEND TANABE (OAB 351364/SP), ANDRÉ FILIPE KEND TANABE (OAB 351364/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 186825/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 186825/SP), PATRÍCIA VISNARDI GENNARI (OAB 352072/SP)
8. Processo 15222978720218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522297-87.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitaram a matéria preliminar, e deram provimento parcial ao recurso, apenas para estabelecer que o valor de cada uma das prestações pecuniárias estabelecidas na sentença corresponderá ao mínimo previsto em lei, de um salário-mínimo vigente ao tempo do pagamento. V.U. - - Advs: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP) - Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP) - 10º Andar