Gabriela De Rizzo Gulla

Processos do Advogado

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2. Processo 00015131820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001513-18.2025.8.26.0037 (processo principal 1004002-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Amanda Stafussa Azzolino Marciano - Fica intimada a parte exequente para manifestação sobre o pedido de desbloqueio/impugnação ofertado pela parte executada, em cumprimento à determinação de fls. 37. - ADV: GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
3. Processo 00015131820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001513-18.2025.8.26.0037 (processo principal 1004002-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Amanda Stafussa Azzolino Marciano - V. Fls. 24: Defiro o bloqueio de ativos financeiros pelo período de 30 dias ("teimosinha"), liberando-se aqueles de valor irrisório ou de valor excedente ao do débito exequendo. Havendo bloqueio, intime-se a parte executada; em caso de impugnação, fica advertida de que deverá juntar aos autos os extratos bancários dos últimos seis meses da conta de que pede o desbloqueio. Se oferecida impugnação, ouça-se a parte exequente. Não havendo impugnação, solicite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, o qual fica convertido em penhora, sem outra formalidade, e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, mediante a apresentação de formulário MLE. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP)
4. Processo 10063483220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006348-32.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - C.R.A.C. - - J.P.A.A. - - M.E.A.A. - - J.A.A.N. - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entre as partes sob as condições pactuadas em audiência de conciliação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Considerando a informação de desemprego da parte requerida informada em audiência, bem como o valor da pensão alimentícia, concedo a ela os benefícios da justiça gratuita. Assim, nos termos do disposto nos artigos 98 e seguintes do CPC, custas indevidas. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP), GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP), GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP), GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP)
5. Processo 15016433120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501643-31.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Laís Maria da Silva - VISTOS. Fls. 30/33: DEFIRO a suspensão temporária do cumprimento da condição de prestação de serviços à comunidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir de 15 de abril de 2025, em virtude da internação da beneficiada, sem prejuízo do cumprimento das demais condições. Oficie-se à clínica onde se encontra internada a investigada para que informe imediatamente ao Juízo eventual abandono do tratamento ou efetiva alta médica, bem como o endereço declinado pela beneficiada. Decorrido o período de tratamento, expeça-se mandado para que a beneficiada seja pessoalmente intimada a retomar o cumprimento da condição de prestação de serviços à comunidade. Intimem-se as partes. - ADV: GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP)
6. Processo 15073802020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507380-20.2022.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C. - Os autos encontram-se com vista, para defesa manifestar acerca do cálculo da pena de multa, fls 355, no prazo de 03 dias. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP)
7. Processo 15073802020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507380-20.2022.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C. - Os autos encontram-se com vista, para defesa manifestar acerca do cálculo da pena de multa, fls 355, no prazo de 03 dias. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP)
8. Processo 15021320520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502132-05.2024.8.26.0037 - Inquérito Policial - Dano - Laís Maria da Silva - Vistos. A beneficiária do acordo de ANPP requereu a suspensão do cumprimento do acordo, mais especificamente da condição estabelecida referente à prestação de serviços à comunidade, em razão de encontrar-se internada para tratamento de desintoxicação (fls. 94/95), o que ficou comprovado pelos documentos de fls. 117/118. A d. Promotora de Justiça manifestou-se pela incompetência deste juízo para conhecimento do pedido, uma vez que já foi promovido o processo de execução, sendo competente para conhecimento do pedido o Juízo das Execuções. É o breve relato. Decido. Razão assiste ao M.P.. Conforme informado, o processo de execução do ANPP já teve início no juízo competente, recebendo o número 1501643-31, sendo o competente o Juízo das Execuções para avaliar o cumprimento das condições do acordo, declarar a sua extinção pelo cumprimento e também para conhecer e decidir sobre as intercorrências das escusas apresentadas. Assim, a interessada deverá deduzir o pedido, acompanhado dos respectivos documentos, perante o Juízo das Execuções Criminais, que é o competente para conhecer do pedido, nos exatos termos da manifestação do M.P. (fls. 122). Int, Araraquara, 16 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA DE RIZZO GULLA (OAB 488583/SP)