Daniela De Andrade Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80088507820238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA  Processo nº: 8008850-78.2023.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor (a): S & L COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI e outros (2) Réu: AMBEV S.A. e outros PASSO A SANEAR o processo, a teor do que preconiza o art. 357 do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e encontram-se devidamente representadas, assim como o réu foi regularmente citado, inexistindo irregularidades, estando, portanto, o processo em ordem, pelo que declaro o feito SANEADO. Quanto às provas, identificando-se que no caso a questão de mérito é de direito e de fato, e há necessidade de produção de outras provas, entendo pertinente a realização da prova oral requerida pela autora. DESIGNO audiência de instrução para a data de 11 de março de 2025, às 9h, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual "Sto. A. de Jesus - 3ª Vara Cível". Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4441026. Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ cuja extensão da sala de audiência a ser utilizada é: 4441026. Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência. Acaso alguém opte pela realização da audiência de forma presencial, deve informar nos autos, com antecedência de 05 dias, e comparecer à sala de audiência, no dia e horário do ato. E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato com a Chefe de Cartório, através do número (75) 988465461 ou (75) 3162-1305, para esclarecimentos. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem à sala de audiência no dia e horário do ato. As testemunhas deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, caput, e §1º do CPC, sob pena de desistência tácita na forma do seu §3º. Cumpra-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 27 de janeiro de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Ana Lua Castro Aragão Assessora
3. Processo 80088507820238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA  Processo nº: 8008850-78.2023.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor (a): S & L COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI e outros (2) Réu: AMBEV S.A. e outros PASSO A SANEAR o processo, a teor do que preconiza o art. 357 do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e encontram-se devidamente representadas, assim como o réu foi regularmente citado, inexistindo irregularidades, estando, portanto, o processo em ordem, pelo que declaro o feito SANEADO. Quanto às provas, identificando-se que no caso a questão de mérito é de direito e de fato, e há necessidade de produção de outras provas, entendo pertinente a realização da prova oral requerida pela autora. DESIGNO audiência de instrução para a data de 11 de março de 2025, às 9h, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual "Sto. A. de Jesus - 3ª Vara Cível". Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4441026. Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ cuja extensão da sala de audiência a ser utilizada é: 4441026. Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência. Acaso alguém opte pela realização da audiência de forma presencial, deve informar nos autos, com antecedência de 05 dias, e comparecer à sala de audiência, no dia e horário do ato. E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato com a Chefe de Cartório, através do número (75) 988465461 ou (75) 3162-1305, para esclarecimentos. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem à sala de audiência no dia e horário do ato. As testemunhas deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, caput, e §1º do CPC, sob pena de desistência tácita na forma do seu §3º. Cumpra-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 27 de janeiro de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Ana Lua Castro Aragão Assessora
4. Processo 80088507820238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA  Processo nº: 8008850-78.2023.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor (a): S & L COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI e outros (2) Réu: AMBEV S.A. e outros PASSO A SANEAR o processo, a teor do que preconiza o art. 357 do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e encontram-se devidamente representadas, assim como o réu foi regularmente citado, inexistindo irregularidades, estando, portanto, o processo em ordem, pelo que declaro o feito SANEADO. Quanto às provas, identificando-se que no caso a questão de mérito é de direito e de fato, e há necessidade de produção de outras provas, entendo pertinente a realização da prova oral requerida pela autora. DESIGNO audiência de instrução para a data de 11 de março de 2025, às 9h, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual "Sto. A. de Jesus - 3ª Vara Cível". Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4441026. Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ cuja extensão da sala de audiência a ser utilizada é: 4441026. Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência. Acaso alguém opte pela realização da audiência de forma presencial, deve informar nos autos, com antecedência de 05 dias, e comparecer à sala de audiência, no dia e horário do ato. E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato com a Chefe de Cartório, através do número (75) 988465461 ou (75) 3162-1305, para esclarecimentos. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem à sala de audiência no dia e horário do ato. As testemunhas deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, caput, e §1º do CPC, sob pena de desistência tácita na forma do seu §3º. Cumpra-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 27 de janeiro de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Ana Lua Castro Aragão Assessora
5. Processo 50440111520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5044011-15.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : AMBEV S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB SP488857) ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB SP183285) INTERESSADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO DE ANDRADE LOPES ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar resposta, querendo, no prazo 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC).
6. Processo 50762279720238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5076227-97.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) ADVOGADO(A) : ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A) : Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA LEAL (OAB SC067745) AGRAVADO : AMBEV S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB SP488857) ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB SP183285) INTERESSADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA SS-ME ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
7. Processo 00364384920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036438-49.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0814802-41.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00384934 AGTE: MARIA CLARA CARVALHO DE BRITO COUTINHO REP/P/S/MÃE LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: YAN ALMEIDA CALDAS OAB/RJ-250096 AGDO: NESTLE BRASIL LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: LACTALIS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO: DANIELA DE ANDRADE MORAES OAB/SP-488857 AGDO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ADVOGADO: DANIELA DE ANDRADE MORAES OAB/SP-488857 Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Pelo exposto, dou provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça à Agravante. Página 1 de 1 MV Desembargador JOÃO BATISTA DAMASCENO Beco de Música, 175- Lâmina IV - Gabinete 311 Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20.021-315
8. Processo 56616223320228090006
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2675399/GO (2024/0228239-0) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE : FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA ADVOGADOS : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495 ALINE CRISTINA DE MIRANDA - SP183285 DANIELA DE ANDRADE MORAES - SP488857 EMBARGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA REZENDE ADVOGADO : WELLINGTON ALVES RIBEIRO - GO014725 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).