Luis Herique Ferrari Belotti

Processos do Advogado

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2. Processo 10000826620228260382
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-66.2022.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Moveis Neves Paulista - Vistos. 1. Fls. 140: Por primeiro, providencie o procurador da exequente, qual seja, Dr. Luis Herique Ferrari Belotti (OAB/SP 488.936), no prazo de 10 (dez) dias, a regularização de seu representação processual com a juntada da procuração. 2. Após, tornem conclusos. Int. Neves Paulista, 23 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP)
3. Processo 10001537820258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000153-78.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Silva do Espirito Santo - Alcileide Pereira Lopes - Vistos. Fls. 60-62: ciência às partes. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se. Potirendaba, 18 de junho de 2025. - ADV: LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP), FELIPE DE MELO SALOMÃO (OAB 385376/SP)
4. Processo 10003952220248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-22.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Krauniski e Barbosa Ltda Me - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Pagbank e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP)
5. Processo 10001537820258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000153-78.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Silva do Espirito Santo - Alcileide Pereira Lopes - Decido. O feito ainda não está apto ao enfrentamento meritório. Provas já foram indicadas em inicial e contestação (arts. 319, VI e 336, todos do CPC) e demais manifestações. A regra de instrução segue os ditames do art. 373 do CPC. De proêmio, defiro a juntada das mídias e áudios mencionados pela parte autora na petição inicial, réplica e petição de fls. 42-46 que, porém, ainda não constam dos autos. Ainda, defere-se a colheita da prova oral testemunhal e depoimento pessoal das partes envolvidas. Testemunhas deverão ser arroladas com a qualificação do endereço eletrônico e telefone de contato para facilitar os trabalhos instrutórios. Deverão as partes intimar as testemunhas nos moldes do art. 455 do CPC. Incidem as regras normativas dispostas pelo art. 385, parágrafo 1º, do CPC. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:30 HORAS. Determino ao escrevente a intimação pessoal das partes para prestar o depoimento em juízo. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. Intime-se. Potirendaba, 12 de junho de 2025. - ADV: FELIPE DE MELO SALOMÃO (OAB 385376/SP), LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP)
6. Processo 10002711020228260264
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-10.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudecir Benvindo Neves - Ewerton Krauniski - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal e IMPROCEDENTE a reconvenção, ambos com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar rescindido o contrato de compra e venda celebrado pelas partes e, em consequência, determinar que o requerido restitua ao autor a posse do veículo descrito na petição inicial, no prazo de 15 dias, bem como determinar ao autor que restitua ao requerido o valor por ele dispendido para quitação do financiamento, devidamente corrigido pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da ação. Pela sucumbência na lide principal e na reconvenção, condeno o requerido/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado a cada uma das causas. P.I. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP)
7. Processo 10017233620248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-36.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brambilla Servicos e Administracao de Obras Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por BRAMBILLA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Arcará a autora com os honorários advocatícios e custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP)
8. Processo 10016913120248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001691-31.2024.8.26.0474 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R. - O.R. - L.A.R. - - S.R.T. - A lide está devidamente instruída, com documentação médica suficiente, além de que as filhas concordam, em linhas gerais, com a procedência do pedido inicial. A questão da prestação de contas será avaliada na fase processual adequada, ou seja, após a prolação de sentença. Vista ao Ministério Público, com o retorno, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP), LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP), LEONAM GONÇALVES SANCHES (OAB 470643/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)