Luis Felipe Cimino

Processos do Advogado

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2. Processo 10609091120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060909-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nohan Abou Vieira Lisboa Rjeili - Rodrigo Barreto Lima - - Wylliana Peira Moura - - We Trading Ltda - Fls. 180-232: À réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE), FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE), FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE), LUIS FELIPE CIMINO (OAB 489568/SP)
3. Processo 10128027920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012802-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Medeiros Borges Miller - Google Brasil Internet Ltda - - Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games Ltda. - N. Ordem: 2025/000961 Vistos. Fls. 158/159: o pedido de execução da sentença/acordo (ré Microsoft) deve ser objeto de incidente próprio, devendo a parte requerente/exequente cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária. No mais, quanto à ré Google, remetam-se os autos à conclusão do MM. Juiz Dr. Mario Mendes de Moura Junior, designado para auxiliar a Vara nesse período. Int. - ADV: LUIS FELIPE CIMINO (OAB 489568/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
4. Processo 10128027920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012802-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Medeiros Borges Miller - Google Brasil Internet Ltda - - Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games Ltda. - N. Ordem: 2025/000961 Vistos. Fls. 158/159: o pedido de execução da sentença/acordo (ré Microsoft) deve ser objeto de incidente próprio, devendo a parte requerente/exequente cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária. No mais, quanto à ré Google, remetam-se os autos à conclusão do MM. Juiz Dr. Mario Mendes de Moura Junior, designado para auxiliar a Vara nesse período. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIS FELIPE CIMINO (OAB 489568/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
5. Processo 40000551620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000055-16.2025.8.26.0224/SP Assunto: Reajuste contratual AUTOR: 21.010.174 NIZILDA GARCIA QUIRINO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Local: Guarulhos
6. Processo 00030798920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003079-89.2025.8.26.0008 (processo principal 1013327-68.2023.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Luis Cimino - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 117-118 e seguintes: ao exequente. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIS FELIPE CIMINO (OAB 489568/SP)
7. Processo 00033203920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003320-39.2025.8.26.0016 (processo principal 1025031-20.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Guimarães Faraco - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos. Verifica-se nos autos que a obrigação contida na sentença já foi devidamente cumprida pela executada. No entanto, a execução das astreintes atingiu o patamar de R$ 56.068,09. De saída, verifica-se incorreção no cálculo do exequente, quanto ao termo inicial da multa e aplicação de multa (art. 523, §1º, CPC) sobre multa, o que é vedado, sob pena de bis in idem. De todo modo, verifico a multa em si se tornou bastante excessiva, notadamente considerando que a obrigação foi cumprida integralmente, embora com atraso. Assim, com fulcro no art. 537, §1º, I, do CPC, reduzo a multa, de ofício, para o patamar de R$20.000,00, valor suficiente para servir de efeito pedagógico e indenizar o exequente pela demora. Concedo prazo de 15 dias para o depósito, sob pena de acionamento do seguro garantia. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIS FELIPE CIMINO (OAB 489568/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
8. Processo 00024658420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002465-84.2025.8.26.0008 (processo principal 1007054-73.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Cristina Dondoni Bassi Chaves - Para apreciação de fls.44/56..., recolha, em 15 (quinze) dias, as taxas das despesas para pesquisas por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas, conforme Provimento 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura - ADV: LUIS FELIPE CIMINO (OAB 489568/SP)