Adriele Finamourt Tunis

Processos do Advogado

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2. Processo 00050208320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005020-83.2024.8.26.0566 (processo principal 1006505-38.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vívian Karina Bianchini - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça supra(s). - ADV: ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
3. Processo 15023500920248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502350-09.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.N. - Vistos. I. Cumpra-se a sentença/v. acórdão, cadastrando-se no sistema informatizado. II. Arbitro os honorários advocatícios ao(à) nobre defensor(a) dativo(a), equivalente a 30% da Tabela Defensoria Pública/OAB, cód. 316, expedindo-se a respectiva certidão. III. Encaminhe-se à vítima cópia da r. sentença/acórdão condenatórios com trânsito em julgado, se for o caso, nos termos do artigo 399, § único, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça das Normas de Serviço. IV. O Réu foi condenado à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, pela prática do crime previsto no artigo 147, do Código Penal, bem como à pena de 20 (vinte) dias de prisão simples, por ter incorrido no tipo penal do artigo 21, do Decreto Lei nº 3.688/41, em regime aberto. Desta forma, por força do COMUNICADO CG Nº 612/2024, diligencie a z. Serventia se o Réu encontra-se preso ou em liberdade. IV.1 - Se o Sentenciado estiver solto, nos termos do artigo 22, § 1º, inciso II, da Resolução 417/2021 do CNJ, expeça-se, junto ao BNMP, guia de execução definitiva, juntando-se o documento nos autos usando o código 1585 (anexo do Comunicado Conjunto nº 554/2024), encaminhando-a ao Juízo de Execução. Após o cadastro da guia pelo Juízo de execução, proceda a z. Serventia, imediatamente, à transferência do documento para este, oportunidade em que deverá fazer constar o número do processo no campo justificativa, conforme item 4.5 do Comunicado Conjunto nº 555/2024. IV.2 - Se o Sentenciado estiver recluso, conforme artigo 11, parágrafo único, inciso III, alínea "a" da Resolução 417/2021 do CNJ, expeça-se, junto ao BNMP, mandado de prisão em regime aberto, sem sigilo ou restrição, juntando-se o documento nos autos usando o código 1591 (anexo do Comunicado Conjunto nº 554/2024). Informado o cumprimento, nos termos do artigo 12, da Resolução 417/2021 do CNJ, expeça-se, junto ao BNMP, certidão de cumprimento de mandado de prisão, juntando-se o documento nos autos usando o código 1598 (anexo do Comunicado Conjunto nº 554/2024), caso tal determinação não tenha sido efetivada pela autoridade responsável. Na sequência, em razão do artigo 22, § 1º, inciso II, da Resolução 417/2021 do CNJ, expeça-se, junto ao BNMP, guia de execução definitiva, juntando-se o documento nos autos usando o código 1585 (anexo do Comunicado Conjunto nº 554/2024), encaminhando-a ao Juízo de Execução. Após o cadastro da guia pelo Juízo de execução, proceda a z. Serventia, imediatamente, à transferência do documento para este, oportunidade em que deverá fazer constar o número do processo no campo justificativa, conforme item 4.5 do Comunicado Conjunto nº 555/2024. V. Expeçam-se às comunicações de praxe. VI. Lance-se a movimentação "Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo os autos ao arquivo, devendo este permanecer na fila "Processo Arquivado". VII. Havendo comunicação, pelo Juízo das Execuções Criminais, da extinção das penas aplicadas, será alterada, no Juízo de Conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente." VIII. O réu é beneficiário da justiça gratuita e, portanto, inexigível as custas processuais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público e ao(à) Defensor(a). Intime-se. - ADV: ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP)
4. Processo 10016959020248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001695-90.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.S. - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP)
5. Processo 10005099520258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-95.2025.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - M.V.B.S. - - R.B.S. - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC." - ADV: ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP), ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP), ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP)
6. Processo 00009915020238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000991-50.2023.8.26.0040 (processo principal 1000208-75.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.S.B.E.U. - Manifeste-se a parte requerente/exequente no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP)
7. Processo 10007108720258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000710-87.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kevin Yan da Silva - Tânia Cristina Eumenov e outros - Advogado nomeado cadastrado no sistema eletrônico. MANIFESTE-SE no processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso necessário, deverá juntar aos autos o ofício contendo o Registro Geral de Indicação, de 30 algarismos numéricos, para futura expedição de certidão. - ADV: ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP), MARCELO DE MELLO GRANZA (OAB 520680/SP)
8. Processo 10012736720238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-67.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando de Oliveira Sousa - PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO e outro - Manifeste-se o ente público. - ADV: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ADRIELE FINAMOURT TUNIS (OAB 489768/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)