Joao Ferraz De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10201130820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020113-08.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.A.B.M. - D.B.M. - Vistos. 1- Defiro o prazo de 05 dias para pagamento do saldo devedor remanescente, sob pena de prosseguimento do feito com bloqueio e penhora de bens. 2- Decorrido o prazo do item 1, a parte exequente deverá, no prazo de 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP)
3. Processo 10301521720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030152-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Donizete Candido da Silva - Omni Banco S.A. - Em cinco dias, providenciem as partes, a juntada do acordo devidamente assinado pelo autor e/ou seu advogado. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
4. Processo 00095569220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009556-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1015117-17.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maicon Luis de Oliveira - Bando Digimais S.a. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré-devedora, pela imprensa, a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, no valor de R$ 4.904,96, sob pena de prosseguimento e imposição de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. Intime-se também que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Em caso de pagamento voluntário, além do pagamento da dívida, a parte executada deverá recolher, em apartado na guia DARE, código 230-6, a taxa judiciária de 1% do valor da dívida satisfeita, observado o mínimo de 5 UFESP's, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo para pagamento, fica desde já deferida a expedição de certidão prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil. Observe-se que, caso o exequente concretize algumas das averbações previstas no caput deste artigo, deverá comunicar o Juízo no prazo de 10 dias, nos termos do seu parágrafo primeiro. Intime-se. - ADV: CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 87537/RS), GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI (OAB 74909/RS)
5. Processo 10004161720258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-17.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.V.S. - - T.V.S. - Vista à Fazenda fl. 97. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP)
6. Processo 50067174820244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5006717-48.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LUCIMARA BUENO DE CAMARGO CORREA Advogado do(a) AUTOR: JOAO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR - SP489940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade procedimental, que o processo tramita regularmente, sem existência de vícios processuais pendentes ou de necessidade de providências adicionais (CPC, art. 357). Não obstante tal percepção, em observância aos princípios processuais da cooperação e do devido processo legal (CPC, arts. 1º e 6º), facultam-se as partes, caso entendam indispensável para o regular andamento do feito, manifestarem-se para fins de apontar alguma complementação indispensável à regularidade processual. Assim, intimem-se as partes e, nada sendo apontado ou requerido no prazo de 30 (trinta) dias, declara-se encerrada a instrução processual, tornando-se conclusos os autos para sentença. Subsistindo manifestação acerca de alguma providência necessária, retornem os autos virtuais ao processamento para deliberação, deste juízo, acerca de sua imprescindibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
7. Processo 10014774420248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001477-44.2024.8.26.0699 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabricio Felipe dos Santos - Sonia Maria de Jesus Proença - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos novos juntados às fls. 200/216, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)
8. Processo 10007355320238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-53.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - T.V.S. - Vista à Fazenda. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)