Mario Silva Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10018656020228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-60.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - C.R.P.C. - - P.J.P. e outro - Vista ao Procurador nomeado (fls. 100/101), pelo prazo legal. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), REGINALDO DE FIGUEIREDO (OAB 378007/SP), REGINALDO DE FIGUEIREDO (OAB 378007/SP)
3. Processo 10017506820248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-68.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000969-46.2024.8.26.0102) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lenildo Pinto - Maria Aparecida Rodrigo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LAERCIO GONCALVES PINTO (OAB 372985/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
4. Processo 10013972820248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-28.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Quintanilha Mota - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação do r. Despacho de fl. 110 "VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Observadas a formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas anotações cartorárias e baixa definitiva dos autos. Int ". - ADV: RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
5. Processo 10013972820248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-28.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Quintanilha Mota - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Observadas a formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas anotações cartorárias e baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP)
6. Processo 00013894020028260102
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001389-40.2002.8.26.0102 (102.01.2002.001389) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Tereza de Souza - George Luis de Almeida - - Meire Monteiro de Souza - - Inero de Souza - - Anderson luiz de Souza - - Adriano Augusto de Paiva Souza, sucessor de Itoapas Monteiro de Souza e outro - Vistos. Chamo o feito à ordem 1. As custas judiciais devem ser suportadas pelo espólio. Caso ainda não tenham sido recolhidas, determino a postergação do recolhimento das custas judiciais para o momento imediatamente anterior à partilha, na forma do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/2003. 2. Em atenção ao art. 662 do CPC/2015, não será exigido o recolhimento do ITCMD no decorrer do processo, dispensando-se até mesmo a intimação do art. 659, § 2º, diante da comunicação anual do TJSP (Comunicado CG Nº 1252/2019). 3. Tratando-se de sucessores maiores, capazes e aparentemente concordes, tramite-se como arrolamento sumário (arts. 659 e seguintes do CPC/2015). 4. Tendo em vista que o inventário de Thereza de Jesus Correa de Souza tramitou sob o n. 027427-88.2005.8.26.0557, o presente arrolamento prosseguirá apenas em relação a Francisco Monteiro de Souza. 5. Anoto que o espólio é composto por 50% do imóvel de matrícula de n. 356, livro n. 2-A, do CRI de Cachoeira Paulista-SP (fl. 270). 6. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias: a) proceda à juntada de certidão atualizada do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento 56, de 14/07/2016, do CNJ; b) esclareça o valor do débito tributário municipal que recai sobre o bem imóvel; c) junte matrícula atualizada do imóvel; d) retifique o plano de partilha apresentado, tendo em vista a cessão de direitos hereditários (fls. 357/361). 7. Com a retificação do plano de partilha, intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem no prazo comum de 15 dias. Int. - ADV: FELIPE SAVIO NOVAES (OAB 410712/SP), MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRA (OAB 59304/SP), RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA (OAB 62872/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), LEANDRO DANZE GUIMARÃES LEONOR (OAB 248198/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
7. Processo 10016878320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Aparecida Sueli dos Santos - Ciência ao arrematante ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA do alvará disponibilizado na fl. 16.904 em seu favor. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), VANILSA ANDRADE (OAB 371430/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 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8. Processo 10016878320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Aparecida Sueli dos Santos - Ciência ao arrematante ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA do alvará disponibilizado na fl. 16.904 em seu favor. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), VANILSA ANDRADE (OAB 371430/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 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