Tainá De Lima Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10114411820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011441-18.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jefferson Luciano de Souza - Vistos. Prejudicado o pedido de fls. 154, o Comunicado Conjunto nº 248/2023 que disciplina sobre os procedimentos de mandados compartilhados pelas Comarcas integrantes. Assim, cumpra-se o despacho de fls. 138. Int. - Nota: processo aguardando o recohimento das diligências do oficial de justiça para emissão do mandado. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
3. Processo 10014334520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Cristina Gabriel Borges - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
4. Processo 10005828820258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-88.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio da Graca Feliciano - Vistos. Determino a suspensão do feito, conforme disposto no COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP)
5. Processo 10321541420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032154-14.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Magno do Nascimento - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ANDDAP - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. Int. Dilig. - ADV: TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 10144349720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014434-97.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Johnathan Vivaldo Leite - Ao autor sobre juntada de declaração de hipossuficiência. Int. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
7. Processo 10118531220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011853-12.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jesus Gimenes - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP)
8. Processo 10190331620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019033-16.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina Gabriel - BANCO PAN S/A - Tendo em vista que nas publicações de fls. 337 e 338 não ter constado o nome do advogado do Banco réu - DR. BERNARDO BUOSI, encaminho a decisão de fls. 333 e o ato ordinatório de fls. 335 para republicações: Decisão - "1- Porque quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado, na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de conciliação, SEM prova oral, o dia 21 / JULHO / pf, às 16:20 horas. Essa audiência será POR VIDEOCONFERÊNCIA pela Vara. Intimação para isso será apenas por intermédio dos Advogados. 2- Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será revisto para prosseguimento ou eventual julgamento antecipado. Int. Dilig." Ato ordinatório - "Nota do Cartório: A fim de possibilitar a realização da audiência já designada por meio de videoconferência, consoante o disposto no Provimento CSM 2557/2020, ficam intimadas as partes para, nos termos do Comunicado CG 284/2020, informar nos autos, no prazo de cinco dias, o e-mail pessoal da parte e do seu Advogado para encaminhamento do link de acesso à videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador (com uso de Webcam) ou smartphone (neste caso precisa estar instalado / baixado o aplicativo Microsoft Teams - recomendado o uso de fone de ouvido) com acesso à internet. Além disso, fica(m) intimada(s) para consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBS.: Informar nos autos também contato telefônico da parte e Advogado para comunicação sobre eventual continuidade ou redesignação de audiência em caso de falha na conexão que impeça a continuidade da videoconferência. OBS.2: No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. - ADV: TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP)