Taina De Lima Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00120681020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012068-10.2022.8.26.0196 (processo principal 1003929-52.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valter Roberto Scarmato - Ádamo Francis Villar Pradella - CIENTIFICAÇÃO da parte autora de expedição de mandado, a fim de que acompanhe seu cumprimento. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
3. Processo 10114411820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011441-18.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jefferson Luciano de Souza - Vistos. Prejudicado o pedido de fls. 154, o Comunicado Conjunto nº 248/2023 que disciplina sobre os procedimentos de mandados compartilhados pelas Comarcas integrantes. Assim, cumpra-se o despacho de fls. 138. Int. - Nota: processo aguardando o recohimento das diligências do oficial de justiça para emissão do mandado. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
4. Processo 10014334520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Cristina Gabriel Borges - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
5. Processo 10005828820258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-88.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio da Graca Feliciano - Vistos. Determino a suspensão do feito, conforme disposto no COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP)
6. Processo 10321541420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032154-14.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Magno do Nascimento - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ANDDAP - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. Int. Dilig. - ADV: TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
7. Processo 10144349720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014434-97.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Johnathan Vivaldo Leite - Ao autor sobre juntada de declaração de hipossuficiência. Int. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP)
8. Processo 10118531220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011853-12.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jesus Gimenes - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB 489972/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP)