Stefanny Caroline Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10077900820228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007790-08.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olinda Barbosa Botelho - BANCO PAN S.A. - - Ccb Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - - Banco Daycoval S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco Financiamentos SA - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander Brasil SA - Certidão de fls.3323: ciência às partes. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 10077900820228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007790-08.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olinda Barbosa Botelho - Ccb Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - - Banco Daycoval S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco Financiamentos SA - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander Brasil SA e outro - Vistos. Por ora, considerando os Enunciados publicados pelo Egrégio Tribunal de Justiça no DOE em 19/06/2024, os quais serão adotados doravante perante este juízo, visando assim coibir eventual prática de litigância predatória ou mesmo abuso de direito processual, consoante Enunciado de nº 7, determino ao cartório que: a) - diligencie por meio do sistema operacional para a busca de outras ações envolvendo as mesmas partes aqui litigantes, tanto perante este juízo como nos demais juízos cíveis desta comarca; b) - encontradas outras ações nos parâmetros estabelecidos, deverá o cartório certificar seu atual andamento e o juízo perante o qual a ação tem seu trâmite e qual o procurador da parte autora; c) - caso a ação se encontre julgada ou mesmo extinta, deverá o cartório certificar o seu resultado final (procedente, parcialmente procedente ou improcedente), bem como se houve condenação em danos morais e honorários sucumbenciais e quais seus respectivos valores. Em não sendo possível a obtenção das informações acima, em razão de tramitarem os processos em segredo de justiça, oficie-se aos juízos respectivos para obtenção das informações acima. Cumpridas as determinações, dê-se ciência às partes do teor da certidão e tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 10077900820228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007790-08.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olinda Barbosa Botelho - Ccb Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - - Banco Daycoval S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco Financiamentos SA - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander Brasil SA e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às fls. 2980/2981 e 3253/3254. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação aos requeridos BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e BANCO SAFRA S/A, na forma do art. 487, III, b do Novo Código de Processo Civil. Providencie a devida averbação no sistema operacional (histórico de parte). Oportunamente tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
5. Processo 10028032120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002803-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Ventura da Silva - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: VISTA OBRIGATÓRIA Á PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO NEGATIVO. Nada Mais. Assis, 17 de junho de 2025. Eu, ___, Silvio Longuinho da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP)
6. Processo 10020047520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002004-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes em audiência presidida por conciliadores (fls. 48/49), com a concordância do Ministério Público (fls. 52) e o faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Oficie-se à empregadora conforme requerido às fls. 48. Finalmente, dou ciência ao interessado de que, nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, art 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de protesto judicial, que fica desde já deferida, se requerida juntamente com o cálculo atualizado do débito. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP)
7. Processo 10017606220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001760-62.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.C. - A.T.C. - Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pedido inicial e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observada a gratuidade processual. Custas ex lege, observando-se que as custas já foram recolhidas vide fls. 69/71. Expeçam-se, oportunamente, certidão de honorários ao defensor nomeado, nos moldes da tabela do Convênio DPE/OAB-SP. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP), JOÃO PEDRO DINIZ SCUCCUGLIA ANDRADE (OAB 497892/SP)
8. Processo 10119431620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011943-16.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosangela Pivan - Martins Mármores e Granitos Ltda Me - Onix Mármores e Granitos - REDESIGNO TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 31/07/2025 às 09h30. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de seus procuradores, nos termos dos arts. 6º e 7º do Ato Normativo n.º 1/2020 do NUPEMEC, sem os quais a audiência não se realizará. É necessário, ainda, dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular). Outrossim, nos moldes da Resolução 809/2019, o valor da remuneração do Conciliador/Mediador, na quantia de R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo 50% para cada parte (Portaria Nupemec 02/2023), poderá ser recolhido com antecedência de 10 dias da sessão, acima designada, mediante depósito em conta judicial ou ser pago através da chave PIX do conciliador em questão, a qual será apresentada no ato da audiência. Ressalto que, além de informarem os e-mails nos autos, para o ingresso na audiência, os participantes poderão utilizar o QR Code que segue: - ADV: CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 328708/SP), STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP)