Marco Antonio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10012307920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-79.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe Baldani Gomes Fernandes - Rogério Castilho - Vistos. Nos termos da sentença, foi deferida a antecipação da tutela para fazer cessar a impossibilidade de regularização do veículo que o autor adquiriu do requerido. A prestação imposta ao requerido, concernente à assinatura do recibo de venda/transferência do veículo, ficou condicionada ao pagamento das multas de trânsito, impostos, taxas e demais despesas relacionados ao referido veículo. Nesta oportunidade, o autor comparece para comprovar, mediante juntada de documentos, a prestação que é de sua responsabilidade (quitação total dos débitos de IPVA e multas relacionadas ao veículo). Ciência ao requerido pelo prazo de 05 dias, a fim de se manifestar sobre o integral cumprimento da prestação por parte do autor. Estando em termos, poderá desde logo adotar as providências para dar efetivo cumprimento à prestação que lhe cabe. Decorrido o prazo de 05 dias, com ou sem a manifestação do requerido, venham conclusos. Int. - ADV: SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 490124/SP)
2. Processo 10031340320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003134-03.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Camargo - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG nº 1307/2007. 1) "VISTA OBRIGATÓRIA À PARTE AUTORA. Manifestar sobre a contestação no prazo de QUINZE dias. * APÓS O DECURSO DO PRAZO ACIMA FIXADO: 2) ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, PELAS PARTES, NO PRAZO COMUM DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (julgamento no estado do processo). No caso da pretensão de produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, deverão as partes apresentar os nomes das testemunhas já com as respectivas qualificações e indicação de endereço eletrônico (e-mail) que servirá para o recebimento do Link para a realização da audiência na modalidade virtual por meio do aplicativo Teams. Na mesma oportunidade, as partes poderão informar se há interesse na adoção de audiência de conciliação, destacando-se que a audiência será realizada perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e que, nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, as partes deverão recolher a remuneração do Conciliador (cf. ANEXO TABELA DE REMUNERAÇÃO. Cujos valores atualizados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 21/06/2021, p.08), salvo se beneficiárias da assistência judiciária gratuita, nos termos do convênio PGE/OAB. Nada Mais. , 09 de junho de 2025. Eu, ___, , . CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, . - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 490124/SP)
3. Processo 10060548120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006054-81.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Ivoni da Silva Constant Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias, nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Marco Antonio de Oliveira (OAB: 490124/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00031117420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003111-74.2025.8.26.0047 (processo principal 1001961-75.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Julia Rodrigues - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Deverá a parte exequente apresentar nova planilha de cálculo atualizada do débito, já constando o desconto do valor que foi depositado nos autos principais, conforme decisão de fl. 17. Ressalto que, em razão da parte exequente ser beneficiária da gratuidade da justiça e em atenção ao item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser incluída no cálculo a taxa judiciária, bem como as demais despesas processuais que forem vindo sendo necessárias no curso do processo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 490124/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
5. Processo 10058151420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005815-14.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.J.A. - L.L.G. - - N.L.A. - ÀS PARTES: Laudo de DNA juntado aos autos. Manifestem-se, pois, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o MINISTÉRIO PUBLICO, se intervier nos autos. - ADV: LAURA CONDE MORALES (OAB 395477/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 490124/SP), LAURA CONDE MORALES (OAB 395477/SP)