Raphael Rezende Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10045091820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004509-18.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.M. - "Vistos. 1- Considerando a r. Decisão proferida em sede de agravo (fls. 148/152), expeça-se, com urgência, mandado para citação e intimação da parte ré para participação na audiência de conciliação designada nos autos, nos termos da decisão de fls. 98/400. 2- Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3- Defiro os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Int." - ADV: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
3. Processo 00015234120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001523-41.2025.8.26.0529 (processo principal 1008166-66.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Marcelo Boock - Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito correspondente: Valor o crédito no total de R$ 12.116,18 (fl. 1-4), através de depósito judicial. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Sendo o executado devidamente intimado e não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito (valor total, incluindo custas/despesas e taxa), nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, e requeira as pesquisas junto aos Sistemas Conveniados, apresentando comprovante de recolhimento das custas devidas no valor de 1 (uma) UFESP por pesquisa e por executado, com exceção do Sisbjajud - Teimosinha no valor de 3 (três) UFESPs. No silêncio, intime-se a parte exequente, por carta, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. Persistindo o silêncio, determino desde já a suspensão dos autos com fundamento no artigo 921, §1º do CPC, devendo a serventia encaminhar os autos para a fila de processos suspensos, anotando-se para verificação após um ano, a contar a publicação da presente decisão (movimentação código 60975). Solicito ao nobre advogado que peticione com os códigos disponíveis no E-Saj de forma a facilitar o andamento dos autos e o cumprimento pelo Ofício Judicial, como exemplos: Pedido de Penhora On-line (código 38046), Pedido de Diligência em Novo Endereço (código 38018), Pedido de Suspensão do Processo por 360 dias (código 3811). Intime-se. - ADV: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE)
4. Processo 10126878720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012687-87.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Paulo Edson dos Santos - Certifico e dou fé que expedi ofício à requerida, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09. Certifico ainda que, após compulsar os autos, verifiquei que não há custas a recolher por motivo de isenção/deferimento de justiça gratuita e procedi ao seu arquivamento definitivo. - ADV: RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
5. Processo 10037640920238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003764-09.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Braz Luiz da Silva - - Elenice Guedes Alcanforado da Silva - Alcides Ribeiro da Silva - - Isabel Cristina Ribeiro Pereira - - Debora Cecilia Robeiro Teodoro - - Alcides Ribeiro da Silva Junior e outros - Decisão: "Vistos Fls. 346: razão assiste. Tendo em vista que o requerido Alcides já apresentou contestação, através de procurador devidamente constituído nos autos, reconsidero a determinação de fls. 344, a fim de que sejam realizadas pesquisas somente em nome de RICARDO MOISES RIBEIRO DA SILVA, CPF 283.640.698-45. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se.". Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: CLAUDIO CESAR TEOTONIO ALVES (OAB 482498/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
6. Processo 10037640920238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003764-09.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Braz Luiz da Silva - - Elenice Guedes Alcanforado da Silva - Alcides Ribeiro da Silva - - Isabel Cristina Ribeiro Pereira - - Debora Cecilia Robeiro Teodoro - - Alcides Ribeiro da Silva Junior e outros - Decisão: "Vistos Fls. 346: razão assiste. Tendo em vista que o requerido Alcides já apresentou contestação, através de procurador devidamente constituído nos autos, reconsidero a determinação de fls. 344, a fim de que sejam realizadas pesquisas somente em nome de RICARDO MOISES RIBEIRO DA SILVA, CPF 283.640.698-45. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se.". Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: CLAUDIO CESAR TEOTONIO ALVES (OAB 482498/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
7. Processo 10057475720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005747-57.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - A.H.S. - M.O.B. - Fica a parte contrária intimada para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA (OAB 431895/SP), FELIPE NETO QUEIROZ (OAB 458654/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
8. Processo 10055865620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005586-56.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S.P. - - L.H.C.M. - A.H.C.P. - - V.S.C. - - L.H.T.P. - Ciência ao vencedor do trânsito em julgado, requerendo, se o caso, o que de direito. - ADV: GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA (OAB 434695/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA (OAB 434695/SP), GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA (OAB 434695/SP)