Roberta De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10719330720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071933-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Margot Mamani Machaca - All Skin Estética Avançada e outro - Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, aguarde-se o prazo de 10 dias pelos quais ficará responsável o patrono. Ao fim deste prazo, se não houver constituição de novo advogado pelo réu, este será considerado revel, procedendo-se às futuras intimações na forma do art. 346 do CPC. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
3. Processo 00027574620218260158
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002757-46.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
4. Processo 15022672620228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502267-26.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LINDACIRA ROQUE SAMPAIO - Vistos. Fls. 714: Dê-se ciência da mídia disponibilizada para a Defesa. Fls. 721: Intime-se a Defesa, em última oportunidade, para que forneça o endereço atualizado da ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de decretação de sua revelia. Com o endereço fornecido, expeça-se mandado de citação pessoal e intimação para audiência designada, independentemente de novo despacho. No silêncio, certifique-se o tornem os autos conclusos. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
5. Processo 10329463420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032946-34.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Henrique Dias Morgado Junior - Alessandra Dias Morgado e outros - 1. Pelo que se extrai dos autos, o instrumento que visava a citação da parte não foi por ela recebido, mas por terceira pessoa (fls. 357). Por outro lado, não se aplicam à espécie as hipóteses de: a) pessoa jurídica, quando recebida por pessoa com poderes de gerência geral ou administração, ou funcionário responsável pelo recebimento de correspondência (art. 248, § 2º,doCPC); b) de condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, quanto entregue a funcionário da portaria, responsável pelo recebimento de correspondência (art. 248, § 4º,doCPC). 2. Como se sabe, a citação válida é a pedra angular do due process of law (devido processo legal) e da ampla defesa, assegurados pelo art. 5º, inc. LIV e LV, da Constituição da República. O primado da citação válida é tão relevante, que eventual nódoa pode ser alcançada até pela querela nullitatis (ação declaratória de nulidade). "A 'querela nullitatis insanabilis" constitui medida voltada à excepcional eiva processual, podendo se utilizada quando, ausente ou nula a citação, não se tenha oportunizado o contraditório ou a ampla defesa à parte demandada." [STJ: REsp 1625033/SP, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 3ª Turma, v.u., j. em 23/05/2017 (www.stj.jus.br)]. 3. Nesse contexto, para afastar o risco de nulidade que se vislumbra, determino a citação da parte requerida no endereço indicado na incial, por mandado,cabendo à parte autora fornecer os meios necessários, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Santos, 25 de junho de 2025. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), ROSEMARY PASCHOAL CRUZ (OAB 277974/SP)
6. Processo 10226617720238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022661-77.2023.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.S.F. - Intime-se o curador definitivo, por meio de seu patrono, via imprensa oficial para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a resposta-ofício do INSS de fls. 216/229, informando quando procedeu à regularização do recebimento do benefício junto ao INSS na condição de curador. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
7. Processo 10201224320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020122-43.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta de Souza Silva - BANCO DO BRASIL S/A - - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - De início, ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 00003254820238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-48.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jussara Santos De Sousa - Vistos. Fls. 170: Providencie o cartório a exclusão do nome da advogada da ré no SAJ, conforme determinado ás fls. 161. No mais, verifico que houve a expedição de mandado para intimação da ré, que não está patrocinada por advogado. Assim, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)