Roberta De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10134540320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013454-03.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Palema Espumas e Colchões Ltda. - Y Khaled Malt Me - - YASMIN KHALED MALT - Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), ELISABETH TESKE (OAB 23420/SC), ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
3. Processo 10188839420228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018883-94.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.A.F. - J.S.S. - Vistos. Diante da renúncia do advogado da parte mandante, aguarde-se substituição no prazo legal (art. 112, do CPC). Após o decurso de prazo, anote-se sua exclusão do sistema. Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 299846/SP), VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP)
4. Processo 15436408320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543640-83.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ahmad Khaled Malt Esportes Me - Vistos. Petição retro: o executado deverá se atentar à distribuição por dependência dos embargos à execução fiscal, com recebimento de numeração própria. No mais, no caso de embargos, deverá garantir a execução integralmente. Concedo o prazo de 10 dias para a regularização, comprovando-se a distribuição dos embargos, que se dará de forma eletrônica, mesmo em se tratando de execução fiscal ainda física, conforme exposto. O executado poderá ainda optar por converter a referida petição em exceção de pré-executividade, quando endereçarei os autos à Fazenda à impugnação, independente de garantia, mas desde que não haja dilação probatória e as matérias sejam cognoscíveis de ofício. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
5. Processo 10002703320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-33.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Venceslau Souza de França - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Petição retro: Diante do alegado pela parte - que não conseguiu habilitar seu crédito na lista de credores nos autos da recuperação judicial da ré, a fim de se evitar maiores prejuízos ao autor, tornem os autos conclusos para sentença de mérito. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
6. Processo 10137669520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013766-95.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1523400-39.2017.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora Online / BACEN JUD - Ahmad Khaled Malt Esportes Me - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3- Ao demandante foi deferida a gratuidade de justiça no executivo fiscal, estendida a estes autos. Anote-se. 4 - Vista à exequente para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP)
7. Processo 00086710420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008671-04.2025.8.26.0562 (processo principal 1019338-66.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roberta de Souza Silva - Renato F B Granieri - Celular - 1 - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie a parte executada, na pessoa de seu procurador, se o caso, o pagamento do débito, no valor de R$ 1.651,87, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 2 - Decorrido o prazo sem pagamento voluntário: a) Inicie-se a contagem do prazo de 15 dias para impugnação pelo executado, independentemente de penhora, nos termos do artigo 525 do CPC; b) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 523, §1º ou, na hipótese do exequente não estar representado por advogado, providencie a serventia a elaboração dos cálculos para o mesmo fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019. 3 - Com o cálculo nos autos, proceda-se à penhora via Sisbajud nos termos do disposto no artigo 523, § 3º do CPC. 4 - Decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se nos autos. Com a sua apresentação, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos para apreciação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ma ndado/carta. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA (OAB 445336/SP), ANDREZZA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 503779/SP)
8. Processo 10193386620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008671-04.2025.8.26.0562 (processo principal 1019338-66.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roberta de Souza Silva - Renato F B Granieri - Celular - 1 - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie a parte executada, na pessoa de seu procurador, se o caso, o pagamento do débito, no valor de R$ 1.651,87, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 2 - Decorrido o prazo sem pagamento voluntário: a) Inicie-se a contagem do prazo de 15 dias para impugnação pelo executado, independentemente de penhora, nos termos do artigo 525 do CPC; b) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 523, §1º ou, na hipótese do exequente não estar representado por advogado, providencie a serventia a elaboração dos cálculos para o mesmo fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019. 3 - Com o cálculo nos autos, proceda-se à penhora via Sisbajud nos termos do disposto no artigo 523, § 3º do CPC. 4 - Decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se nos autos. Com a sua apresentação, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos para apreciação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ma ndado/carta. - ADV: ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 490217/SP), ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA (OAB 445336/SP), ANDREZZA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 503779/SP)