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Fernando De Oliveira Luongo

Fernando De Oliveira Luongo

Número da OAB: OAB/SP 490610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2119208-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038923-27.2019.8.26.0224; Compra e Venda; Autora: Maria Clotilde Monconill Simões; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado: Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP); Autor: Jarbas Tupinambá de Oliveira Neto (Inventariante); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado: Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP); Autora: Honorina Coulart de Oliveira (Espólio); Autor: Jarbas Tupinambá de Oliveira (Espólio); Ré: Maria José dos Santos Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010645-28.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 0000979-04.2002.8.26.0224) (processo principal 0000979-04.2002.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Interpretação / Revisão de Contrato - Milton Camargo de Paula - - Luzinete do Amor Divino Farias de Paula - Pedro Divino Gardenal Neto - - T&T Construções e Comercio de Prod. para Obras Ltda - - Conpac Construções Ind. e Com. Ltdana pessoa do representante legal - - Empreendimentos e Representações Cabuçu Ltda e outros - 1. Fls. 491: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se a decisão final do agravo. Oportunamente, tornem conclusos. 3. Intime-se - ADV: LIVIA MARA BOTAZZO FRANÇA (OAB 168294/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LUIZ ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP), LUIZ ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP), LIVIA MARA BOTAZZO FRANÇA (OAB 168294/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA (OAB 440934/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015377-40.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - I.C.C.E. - J.A.P. - Vistos. Fls. 617: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão de fl. 610/611. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016175-02.2009.8.26.0278 (278.01.2009.016175) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Virginia Machado Pereira - Espólio de Armando luongo - Vicente Luongo - - Espólio de Armando luongo e outros - Vistos. Fls. 451/456:: ouça-se a parte adversa, em 5 dias. Após, torne este processo à conclusão para direcionamento. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA (OAB 369317/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉLES (OAB 335223/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), ARLETE TOMAZINE VERÍSSIMO (OAB 208197/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500134-17.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - WALTER LUONGO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR: 1) IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI como incursa nas sanções do artigo 38 da Lei nº 9.605/98, às penas de 100 dias-multa no valor de 1 salário mínimo vigente à época dos fatos, bem como no custeio e na execução integral de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para a área de 0,0050 hectare de Preservação Permanente que foi danificada, o qual deverá ser submetido e aprovado pelo órgão ambiental competente no prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença. 2) WALTER LUONGO como incurso nas sanções do artigo 38 da Lei nº 9.605/98, à pena de 01 ano de detenção, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituindo a pena privativa de liberdade nos termos acima fixados. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 221169/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132815-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. e outros - Embargdo: Cicera Oliveira Santos - Embargdo: José Izidro dos Santos - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033648-29.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Manoel Pereira - - Ana Aparecida de Almeida - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Sidnei Rezende Muntoia e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB 169346/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022017-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Margarida Maria Silva Lima - - João Batista de Deus - - Terza Barros de Deus e Outros - - Geraldo Severino de Lima - Espólio de Antônio Mikail e Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail e outro - Diante do exposto, I - Quanto à ação principal: Indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da ausência de interesse processual por inadequação da via eleita. II - Quanto à reconvenção: Julgo improcedente o pedido formulado na reconvenção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com as custas e despesas processuais que houver dado causa, bem como honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa respectiva, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Mantenho a justiça gratuita concedida às partes, por ausência de comprovação das alegações de capacidade econômica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), YAN TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), YAN TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), YAN TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), YAN TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008002-49.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uilson Francisco de Lima - - Zelainde Rosa dos Santos Lima - Espólios de Armando Luongo e Jacomina Paterno Luongo - Vistos. Observo dos autos que há Reconvenção apresentada pela requerida/reconvinte às fls. 171/176. Assim, encaminhe a serventia os autos ao cartório de Distribuição para regularização da Reconvenção. Cumpra-se. Ante a manifestação da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (fls. 213/236), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Providencie a requerida/reconvinte o recolhimento da taxa judiciária referente ao pedido reconvencional. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 244: Nada a prover. É ônus da parte autora dar impulso ao processo. Assim, a fim de se concluir o ciclo citatório deverão os autores fornecerem o endereço para citação da confrontante e Sociedade Amigos do Bairro. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008002-49.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uilson Francisco de Lima - - Zelainde Rosa dos Santos Lima - Espólios de Armando Luongo e Jacomina Paterno Luongo - Vistos. Observo dos autos que há Reconvenção apresentada pela requerida/reconvinte às fls. 171/176. Assim, encaminhe a serventia os autos ao cartório de Distribuição para regularização da Reconvenção. Cumpra-se. Ante a manifestação da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (fls. 213/236), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Providencie a requerida/reconvinte o recolhimento da taxa judiciária referente ao pedido reconvencional. Prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 244: Nada a prover. É ônus da parte autora dar impulso ao processo. Assim, a fim de se concluir o ciclo citatório deverão os autores fornecerem o endereço para citação da confrontante e Sociedade Amigos do Bairro. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
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