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Fernando De Oliveira Luongo

Fernando De Oliveira Luongo

Número da OAB: OAB/SP 490610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002759-86.2017.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Momoyo Matsukura - - Marilu Suemi Matsukura - Magnoval Ferreira Carneiro - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), PÂMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAÚJO (OAB 396832/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2323465-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Réu: Antônio Joaquim Ribeiro dos Santos - Réu: Jonatas de Tal (e sua mulher se casado for) - Réu: Josival Ribeiro dos Santos - Ré: Eliana Neres Ribeiro - Réu: Eduardo Silva Campos - Ré: Adriana Santos Alencar de Souza - Réu: Gilsan Santana Guimarães - Réu: Luciana Rodrigues da Silva - Ré: Telma Santos Ribeiro - Interessado: Demais Invadores (Revel) - Vistos, Conquanto os requeridos aleguem não possuir condições de arcar com as custas processuais, de se destacar que os documentos apresentados não comprovam a alegada hipossuficiência. Assim, para fins de exame da pertinência da gratuidade de Justiça pleiteada, determino à parte requerida que, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 99, § 2º e 932, parágrafo único do Código de Processo Civil, apresente prova, mediante apresentação de documentos atuais, convincentes e idôneos, comprobatórios da alegada hipossuficiência, tais como demonstração dos rendimentos percebidos na sua atuação como comerciante, das 2 (duas) últimas declarações de renda (declaração completa), extratos bancários dos 3 (três) últimos meses, faturas de cartão de crédito do mesmo período, dentre outros que considerar pertinentes, sob pena de indeferimento do pleito. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 228/232. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2136140-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Réu: Vilmar Vaz Nogueira - Réu: Débora Laura de Moura Nogueira - Interessado: Roque Levi Santos Tavares - Vistos. Apesar de já determinado às fls. 150/151, esclareço, para que não seja alegada nulidade processual, que em que pese o recolhimento determinado pelo art. 4°, I, da Lei Estadual n° 11.603/2.003, com redação dada pela Lei 15.855/2.015, há necessidade de recolhimento também do depósito prévio a que alude o art. 968, II, do CPC. Dessa forma, proceda o recolhimento em 24 (vinte e quatro horas) improrrogáveis, tendo em vista que já foi dado 05 (cinco) dias e a requerente permaneceu inerte, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 968, § 3°, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2292115-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ré: Gizelda de Almeida Campos - Réu: Diogo de Almeida Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2292115-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ré: Gizelda de Almeida Campos - Réu: Diogo de Almeida Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005299-70.2018.8.26.0278 (processo principal 0005745-25.2008.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Posse - Hirofume Ikesaki - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de substituição processual formulado por IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL, reconhecendo sua legitimidade para prosseguir com o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à retificação do polo ativo,com a substituição aos exequentes originais. DETERMINO, ainda,a suspensão do feito, nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil. Proceda-se à citação do Espólio de Roberto Aguiar Campos, na pessoa do inventariante indicada a fls. 148, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Providencie a parte exequente a vinda das custas pertinentes para a citação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019691-49.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1009787-22.2021.8.26.0577) (processo principal 1009787-22.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Ruy Carlos Monteiro Martins Filho - Ciência às partes do V. Acórdão. No mais, diga a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL DIAS NUNES (OAB 434985/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006789-55.2015.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Edmundo da Conceição e outro - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - José Edmundo da Conceição - 1) Complemente a serventia a certidão de ciclo citatório de fls. 1.035, intimando-se a parte autora para providenciar o necessário para citação de eventual requerido/confrontante que não tenha sido citado. 2) Encerrado o ciclo citatório, expeça-se edital e abra-se vista ao MP. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500134-17.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - WALTER LUONGO - Vistos. Intime-se a defesa do réu WALTER LUONGO para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 221169/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2289119-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Alta Maria de Negreiros Silva e outros - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZATIVAS, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA, INCLUSIVE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS. POSSIBILIDADE DE PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Maria Zuleide dos Santos (OAB: 146784/SP) - 4º andar
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