Fernando De Oliveira Luongo

Processos do Advogado

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2. Processo 00067895520158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006789-55.2015.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Edmundo da Conceição e outro - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - José Edmundo da Conceição - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
3. Processo 00067895520158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006789-55.2015.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Edmundo da Conceição e outro - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - José Edmundo da Conceição - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
4. Processo 10042618420228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004261-84.2022.8.26.0045 (apensado ao processo 1004155-30.2019.8.26.0045) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Priscila Florencio Araújo - - Odair José de Araujo - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - REPUBLICAÇÃO - Aguarde-se o processamento dos autos em apenso, ocasião em que os dois processos serão sentenciados conjuntamente, nos termos do determinado em audiência à fl. 303. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
5. Processo 10037565920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003756-59.2023.8.26.0045 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Israel da Silva Batista - - Edvaldo Atanasio Moreira Santos e outro - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP)
6. Processo 23007340420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2300734-04.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NOMEOU ADMINISTRADOR JUDICIAL, ATRIBUIU À REQUERIDA RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DOS HONORÁRIOS E MAJOROU A MULTA DIÁRIA. EFEITO SUSPENSIVO REVOGADO. DECISÃO MANTIDA. CONDUTA INTENCIONAL VIOLADORA DO DEVER DE BOA-FÉ. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, QUE CARACTERIZA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP) - Raquel Moulin Azevedo Miranda (OAB: 392349/SP) - Bianca Capistrano (OAB: 465541/SP) - Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP) - Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) - Demiciana Ribeiro Aquino de Brito (OAB: 414364/SP) - Tatiana Rodrigues Silva de Jesus (OAB: 218656/SP) - Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) - Andrea Carla Braz Rossi (OAB: 107148/SP) - Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Adriana Ruiz Vicentin (OAB: 196161/SP) - Jose Roberto Amancio da Silva (OAB: 59844/SP) - Demostenes Lopes Cordeiro (OAB: 96722/SP) - Bruno Sammarco (OAB: 5086/SP) - Paulo Roberto Rodrigues Pinto (OAB: 55388/SP) - Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) - Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - Maria Cristina de Moraes Aguiar (OAB: 79337/SP) - Márcia Andréa da Silva (OAB: 140501/SP) - Renata Besagio Ruiz (OAB: 131817/SP) - Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP) - Edgar Gonçalves Oliveira Junior (OAB: 198341/SP) - Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Elaine Cristina da Silva (OAB: 152123/SP) - Jose Luis Martinez Vasquez (OAB: 64527/SP) - Mariana Panariello Paulenas (OAB: 259458/SP) - Calixto Toshiro Honda (OAB: 266920/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - 1º andar
7. Processo 22236476920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2223647-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ré: Maria do Amparo de Jesus - Fica intimado o autor a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento das custas para expedição de uma carta de ordem. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - 4º andar
8. Processo 10403014720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040301-47.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Aldezita Clareana Valença (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Apelado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - NÃO COMPROVADO O ANIMUS DOMINI, APESAR DE PREENCHIDO O TEMPO LEGALMENTE REQUERIDO - POSSE PRECÁRIA - POSSE EXERCIDA PELA AUTORA NÃO DECORRE DE VÍNCULO CONTRATUAL IMÓVEL LOCADO À AUTORA - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ENTABULADO ENTRE A APELADA E AS IRMÃS DA APELANTE - MERA LIBERALIDADE DAS REAIS CONTRATANTES - POSSE PRECÁRIA DO BEM QUE NÃO LEVA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE - ATOS DE PERMISSÃO E TOLERÂNCIA NÃO INDUZEM POSSE AD USUCAPIONEM - REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO NÃO DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizabeth Braz da Silva (OAB: 124091/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador) - Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) - 4º andar