Fernando De Oliveira Luongo

Processos do Advogado

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2. Processo 10403014720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040301-47.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Aldezita Clareana Valença (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Apelado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - NÃO COMPROVADO O ANIMUS DOMINI, APESAR DE PREENCHIDO O TEMPO LEGALMENTE REQUERIDO - POSSE PRECÁRIA - POSSE EXERCIDA PELA AUTORA NÃO DECORRE DE VÍNCULO CONTRATUAL IMÓVEL LOCADO À AUTORA - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ENTABULADO ENTRE A APELADA E AS IRMÃS DA APELANTE - MERA LIBERALIDADE DAS REAIS CONTRATANTES - POSSE PRECÁRIA DO BEM QUE NÃO LEVA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE - ATOS DE PERMISSÃO E TOLERÂNCIA NÃO INDUZEM POSSE AD USUCAPIONEM - REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO NÃO DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizabeth Braz da Silva (OAB: 124091/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador) - Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) - 4º andar
3. Processo 00320914920068260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Roseli Aparecida Moreira dos Santos de Brito (OAB 189679/SP), NEWTON MORETI ABARCA (OAB 239225/SP), Asdrubal Spina Fertonani (OAB 35904/SP), Rui Alberico (OAB 79575/SP), Fernando de Oliveira Luongo (OAB 490610/SP), Elio Oliveira da Silva (OAB 172887/SP) Processo 0032091-49.2006.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Reqte: David Silveira - Reqdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda, Antonio Mikail - Espolio de, Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail, Pedro Mikail - Espolio de, Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda, Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda, Conpac Construçoes Industria e Comercio Ltda, IMOBILIÁRIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA., PEDREIRA SANT"ANA LTDA. - Fls.1112/ 1116: ciência as partes. Aguarde-se o julgamento final do Agravo de Instrumento. Intime-se.
4. Processo 10342496420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Sandra Ferreira Angelo (OAB 340622/SP), Fernando de Oliveira Luongo (OAB 490610/SP) Processo 1034249-64.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ivan Almeida da Cunha - Reqdo: Armando Luongo - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
5. Processo 10005915620208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP), Fernando de Oliveira Luongo (OAB 490610/SP) Processo 1000591-56.2020.8.26.0191 - Usucapião - Reqte: Deraldo Bispo Noberto, Michele Lima da Silva Norberto - Reconvinte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA., IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA., Deraldo Bispo Noberto - Vistos. Fl. 228: Defiro. Cadastre-e no polo passivo, e expeça-se carta objetivando a citação postal. Fl. 229: Anote-se. Fl. 231: Ciência aos requerentes. Int.
6. Processo 00066570820098260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP), Raissa Tofani Barbosa (OAB 437747/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP), Fernando de Oliveira Luongo (OAB 490610/SP) Processo 0006657-08.2009.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Mauricio de Freitas - Vistos. Fls. 438-452: Ciente do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, que negou provimento ao recurso. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 412-415. Providenciem, os requeridos, depósito de sua cota-parte dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int.
7. Processo 00033914320188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB 417231/SP), Saulo Correa Pini (OAB 444697/SP), Fernando de Oliveira Luongo (OAB 490610/SP) Processo 0003391-43.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana Raphael de Novaes - Exectdo: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Vistos. Defiro o prazo suplementar de vinte dias para apresentação do laudo pelo perito. Comunique-se-o por e-mail. Intime-se.
8. Processo 00033914320188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB 417231/SP), Saulo Correa Pini (OAB 444697/SP), Fernando de Oliveira Luongo (OAB 490610/SP) Processo 0003391-43.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana Raphael de Novaes - Exectdo: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Vistos. Defiro o prazo suplementar de vinte dias para apresentação do laudo pelo perito. Comunique-se-o por e-mail. Intime-se.