Giovana Maria Bosso Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10016144320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-43.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - C.G. - A.C.C.G. - - R.C.F. - - R.X.M.C.S. - R.C. - Vistos. Corrijo de ofício o erro material contido no termo de audiência de fls. 3546/3547, eis que o ato teve início às 15:30. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (OAB 331672/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO (OAB 452853/SP), THIAGO LOYOLA VALENTE (OAB 456482/SP), INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 456542/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP), CONRADO VAN ERVEN (OAB 500055/SP), MARIANA DE SOUZA CABEZAS (OAB 146785/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
2. Processo 21620020920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162002-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diogo Weberszpil do Amaral - Agravado: Felipe Miguel da Silva e outro - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO BLOQUEIO DAS REDES SOCIAIS DO EXECUTADO. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDEFERIU A PRETENSÃO. INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS EM RAZÃO DA AFETAÇÃO DA MATÉRIA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP 1955539/SP E RESP 1955574/SP - TEMA 1137) E DA SUSPENSÃO ATIVA DECORRENTE DA ADMISSÃO DO IRDR Nº 2256317-05.2020.8.26.0000. POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO PEDIDO NA ORIGEM APÓS DECISÃO FINAL SOBRE O TEMA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP) - Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP) - João Paulo de Souza Carvalho (OAB: 228093/SP) - Alessandro Regis Martins (OAB: 156812/SP) - Fernando Zular Wertheim (OAB: 271387/SP) - Caio Amorim Silverio (OAB: 471332/SP) - 3º andar
3. Processo 20331229620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033122-96.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: T. T. LTDA e outro - Embargdo: J. E. P. J. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL E DE OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL MANIFESTADO TEMPESTIVAMENTE PELA PARTE AGRAVANTE - CONTUDO, A HIPÓTESE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 937 DO CPC, TAMPOUCO NO ART. 146, §4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TJSP - AUSÊNCIA DE NULIDADE NO JULGAMENTO VIRTUAL - ARGUMENTOS REFERENTES À INCOMPETÊNCIA RELATIVA E AO MÉTODO A SER UTILIZADO PARA A APURAÇÃO DOS HAVERES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, AINDA QUE DE FORMA CONTRÁRIA AO PRETENDIDO PELOS AQUI EMBARGANTES - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE A TEOR DO QUE PRECONIZA O ART. 1025 DO CPC - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP) - Marco Aurelio Gerace (OAB: 122584/SP) - Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP) - 4º Andar
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