Giovana Zanco Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 15010569120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501056-91.2025.8.26.0624 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JONATAN APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Inicialmente, considerando que o acusado constitui defensor, determino que a Defesa regularize a representação processual, mediante juntada do respectivo instrumento de mandato, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, as matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos e DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/10/2025 às 16:00h. Intimem-se, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) O réu: JONATAN APARECIDO DOS SANTOS (atualmente preso na Penitenciária de Iperó/SP), ficando, desde logo, autorizada a intimação pessoal junto ao estabelecimento prisional com urgência, se necessário; b) Suas Defensoras Constituídas Dra. - ADV: GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP)
3. Processo 00147489020228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014748-90.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO FERNANDES FREIRE - Com relação ao sentenciado ADRIANO FERNANDES FREIRE, CPF: 217.366.388-74, MT: 655064, RG: 35035462, RJI: 192728567-70, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 "caput" do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 26/05/2026, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
4. Processo 15013158920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501315-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.C. - - B.C.T. - F.N.T. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: IGOR DE SOUSA ANJOS (OAB 59931/BA), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP)
5. Processo 00202004120198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020200-41.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Clayton Neves Gundim - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
6. Processo 00036528220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003652-82.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON DOS SANTOS - Vistos. Atualize-se o cadastro do processo para exclusão das advogadas renunciantes. INTIME-SE o sentenciado acima indicado para informar se irá constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, diante da renúncia de suas patronas,ou será representado(a) pela Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
7. Processo 00113644920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS ALVES DE MELO - Considerando que o(a) executado(a) MATEUS ALVES DE MELO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP)
8. Processo 15013158920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501315-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.C. - - B.C.T. - F.N.T. - Vistos. Pág. 115. Certidão de honorários deverá ser expedida. Cumpra-se. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. Sem preliminares a serem apreciadas, não há nulidades a serem sanadas. Parcialmente frutífera a tentativa de conciliação (pág. 71), as partes controvertem sobre o valor dos alimentos. Há amplo arcabouço documental construído, sobre o qual se respeitou o contraditório. Aberto prazo para a especificação de provas (págs. 108-109), a parte autora quedou-se inerte, e a parte ré requereu julgamento (pág. 114). Assim, dou por encerrada a instrução processual. Alegações finais deverão ser apresentadas, primeiro pela parte autora, depois pela parte ré, em prazos sucessivos de 15 dias. Após, ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: IGOR DE SOUSA ANJOS (OAB 59931/BA), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)