Giovana Zanco Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 15005520220248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500552-02.2024.8.26.0663 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Adhemar Leme dos Santos - James Alves de Souza - Vistos. Diante do cumprimento da transação penal levada a efeito, bem como da concordância ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, nos termos dos artigos 76, § 4º, e 84, paragrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Determino que a sentença não produza registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Procedam-se às necessárias comunicações e anotações, servindo a presente como ofício, arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
3. Processo 00000972920178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-29.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ZIMERMAN VAZ - Vistos. Reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a RAFAEL ZIMERMAN VAZ, preso(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
4. Processo 00009697220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000969-72.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEAN HASUM SOARES CHIOZINI - Fls. retro: por ora, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o deslinde da questão. Após, tornem-me conclusos. - ADV: GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
5. Processo 70115208620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7011520-86.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adailton Souza Lopes - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito das infrações que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP)
6. Processo 00097328020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009732-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009732-80.2025.8.26.0502; Indulto; Agravante: Raimundo Aliçon Caetano da Silva; Advogada: Carolina de Souza Costa (OAB: 453953/SP); Advogada: Giovana Zanco Rocha (OAB: 490625/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00113644920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS ALVES DE MELO - Fls. 248/250: Ciente quanto ao pedido de renúncia formulado. Ocorre que, conforme determinado às fls. 230, cabia aos patronos informar o sentenciado acerca da renúncia apresentada. Contudo, até o presente momento, tal determinação não foi cumprida, apesar da reiteração expressa às fls. 239. Sendo assim, DETERMINO que os advogados comuniquem o sentenciado acerca da renúncia apresentada, sob pena de desobediência. - ADV: GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP)
8. Processo 00097328020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0009732-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009732-80.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Raimundo Aliçon Caetano da Silva; Advogada: Carolina de Souza Costa (OAB: 453953/SP); Advogada: Giovana Zanco Rocha (OAB: 490625/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo