Giovana Zanco Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 70115208620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 7011520-86.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Adailton Souza Lopes - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
3. Processo 70115208620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP), Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP) Processo 7011520-86.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Adailton Souza Lopes - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
4. Processo 00044348820178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 0004434-88.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO ROBERTO LOPES RIBEIRO - I - Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena. II - Diante da progressão ao regime ABERTO, observe-se o determinado no comunicado CG 612/2024, já intimado (fls. 595) o executado para comparecer no CAEF (endereço abaixo), no prazo de 05 dias, para dar início ao cumprimento das condições do regime imposto, sob pena de revogação do benefício. Aguarde-se pelas informações do CAEF. Encaminhe-se cópia do presente e da FICHA DO RÉU ao CAEF. III - No mais, oficie-se às Polícias Civil e Militar da terra para fiscalização do cumprimento das condições do regime aberto e/ou livramento condicional, conforme cópia do termo que segue em anexo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
5. Processo 70115208620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP), Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP) Processo 7011520-86.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Adailton Souza Lopes - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
6. Processo 00113644920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS ALVES DE MELO - Vista ao advogado para apresentação de ciência do reeducando.
7. Processo 00113644920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS ALVES DE MELO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MATEUS ALVES DE MELO, Hortolândia - CPP (Penit. I). Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.
8. Processo 00015221820228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 0001522-18.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: LAECIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Posto isso, concedo ao sentenciado LAECIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, recolhido no