João Victor Mendes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020398920258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002039-89.2025.8.26.0417 - Divórcio Consensual - Família - I.A.L.S. - - J.S.G.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para o fim de DECLARAR extinto o vínculo matrimonial existente entre I. A. DE L. S. e J. S. G. DOS S., decretando o divórcio com fundamento no artigo 1.580, parágrafo 2º, do Código Civil, c.c. o parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, a requerente continuará a usar o nome de casada. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita. Sem custas em razão da gratuidade processual deferida às partes. A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer, bem como a concordância do Ministério Público, transita em julgado de imediato a presente sentença, certificando-se. Servirá a presente sentença como mandado de averbação para que seja cumprido pelo Cartório de Registro Civil competente. INTIMEM-SE os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciarem a impressão e encaminhamento desta sentença/mandado, instruída com cópia da certidão de trânsito, ao respectivo Cartório de Registro Civil para cumprimento, comprovando-se a averbação, no prazo de 30 (trinta) dias. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio DPE/OAB-SP (fls. 12). Após, arquivem-se os autos, com as baixas definitiva (código 61.615), observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP)
3. Processo 22137221520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213722-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500242-21.2025.8.26.0417; Homicídio Simples; Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior; Impetrante: João Victor Mendes dos Santos,; Paciente: Thales Rafael Caboclo; Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Advogado: João Victor Mendes dos Santos (OAB: 490687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22137221520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213722-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500242-21.2025.8.26.0417; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Thales Rafael Caboclo; Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Advogado: João Victor Mendes dos Santos (OAB: 490687/SP); Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior; Impetrante: João Victor Mendes dos Santos,
5. Processo 00001571220258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-12.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002355-39.2024.8.26.0417) (processo principal 1002355-39.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A.R. - Vistos. Defiro pesquisa de endereço em nome do parte passiva J.A.R.S., CPF/CNPJ nº 421.440.408-42, junto aos sistemas informatizados. Com a resposta, dê-se vista a(o) exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), RODRIGO OTÁVIO BESELGA LEUZZI (OAB 489838/SP)
6. Processo 00103866720255150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010386-67.2025.5.15.0100 AUTOR: TIAGO FRANCISCO HONORATO DA SILVA RÉU: AGROTERENAS S.A. CANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bacf385 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id. c974e21: Retire-se da pauta de 01/09/2025. O Juízo considera importante permitir às partes que se manifestem pessoalmente sobre os termos da conciliação para dirimir dúvidas e viabilizar correções ou contraposições. Isso não é estritamente necessário quando os advogados possuem poderes para transigir e não existem ao menos indícios de irregularidades. Nesse contexto, incluo o processo na pauta de 14/07/2025, às 11h15min. Link e demais dados de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85819472235?pwd=Mk8yRkNPME9FVklqS1QwaHBqbnFTQT09 ID da reunião: 858 1947 2235 Senha de acesso: 102030 O comparecimento das partes e seus advogados é facultativo. Sua ausência pressupõe a ratificação da transação, sem outras consequências. ASSIS/SP, 08 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGROTERENAS S.A. CANA
7. Processo 00103866720255150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010386-67.2025.5.15.0100 AUTOR: TIAGO FRANCISCO HONORATO DA SILVA RÉU: AGROTERENAS S.A. CANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bacf385 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id. c974e21: Retire-se da pauta de 01/09/2025. O Juízo considera importante permitir às partes que se manifestem pessoalmente sobre os termos da conciliação para dirimir dúvidas e viabilizar correções ou contraposições. Isso não é estritamente necessário quando os advogados possuem poderes para transigir e não existem ao menos indícios de irregularidades. Nesse contexto, incluo o processo na pauta de 14/07/2025, às 11h15min. Link e demais dados de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85819472235?pwd=Mk8yRkNPME9FVklqS1QwaHBqbnFTQT09 ID da reunião: 858 1947 2235 Senha de acesso: 102030 O comparecimento das partes e seus advogados é facultativo. Sua ausência pressupõe a ratificação da transação, sem outras consequências. ASSIS/SP, 08 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FRANCISCO HONORATO DA SILVA
8. Processo 00004996220218260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-62.2021.8.26.0417 (processo principal 1000960-27.2015.8.26.0417) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - A.F.R. - E.A.G.R. - Ante APELAÇÃO apresentada, fica a parte CONTRÁRIA intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente resposta. - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), ALECSANDRO DA SILVA (OAB 339327/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP)