João Victor Mendes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00029490320218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002949-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1006024-04.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Igor dos Reis Pio Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de pág. 50, expedi mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20250624094230000006, em favor do executado, conforme formulário MLE de pág. 72/73. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
3. Processo 10200823620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020082-36.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.P.A. - A.R.M. - Intimação da requerida para se manifestar sobre fls.230 e documentos apresentados. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), SERGIO LUIS NERY JUNIOR (OAB 198861/SP)
4. Processo 00004996220218260417
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-62.2021.8.26.0417 (processo principal 1000960-27.2015.8.26.0417) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - A.F.R. - E.A.G.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de liquidação de sentença, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) RECONHECER que o imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 386, Bairro Francisco Roberto, Paraguaçu Paulista/SP, matrícula nº 5.721, integra o patrimônio comum do casal e deve ser partilhado, cabendo ao autor 25% (vinte e cinco por cento) do bem, considerando que a propriedade formal está registrada em nome da requerida e sua irmã; b) DETERMINAR a inclusão na partilha do veículo VW/Gol, ano 2001, avaliado em R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), conforme tabela FIPE, cabendo à requerida 50% (cinquenta por cento) do valor; c) RECONHECER que as verbas rescisórias recebidas em 11/09/2015 foram utilizadas durante a constância do casamento em benefício da família, não havendo valores a serem partilhados; e) INDEFERIR o pedido de arbitramento de aluguel, tendo em vista que o imóvel é utilizado primariamente para moradia das filhas menores do casal; f) DETERMINAR a realização de avaliação judicial do imóvel para apuração de seu valor atual, devendo ser nomeado perito para tanto. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e com os honorários de seus respectivos advogados. Suspendo a exigibilidade em relação a ambas as partes, em razão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), ALECSANDRO DA SILVA (OAB 339327/SP)
5. Processo 10200823620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020082-36.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.P.A. - A.R.M. - Intimação da parte autora para informar a qualificação completa e o endereço eletrônico das testemunhas arroladas, bem como para se manifestar sobre a petição de fls.217 e documentos apresentados. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), SERGIO LUIS NERY JUNIOR (OAB 198861/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
6. Processo 23683457120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368345-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: D. N. A. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: F. A. dos S. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PRETENSÃO DA PARTE QUANTO A MAJORAÇÃO PEDIDO DE TUTELA EM ANTECIPAÇÃO COMPOSIÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Cesar Almeida (OAB: 497037/SP) - João Victor Mendes dos Santos (OAB: 490687/SP) - 4º andar
7. Processo 10010190520218260417
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-05.2021.8.26.0417 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.O.S. - K.R.C. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP)
8. Processo 10008862120258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-21.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação / Impugnação / Embargos (art. 350 ou 351 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THAIS ESTEVÃO SACONATO (OAB 244698/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP)