Leandro Rafael Teles

Processos do Advogado

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2. Processo 10034675920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-59.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G. - G.L.G. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), LUCAS HENRIQUE SAVEGNAGO (OAB 490691/SP)
3. Processo 00017540320238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001754-03.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1000945-64.2021.8.26.0347) (processo principal 1000945-64.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.E.L.C. - J.V.M.C. - Ciente da petição de fls. 193 e da manifestação Ministerial (fls. 196). Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a resposta ao ofício de fls. 139. Intimem-se. - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP), LAÍS FURLANETTO ALVES (OAB 479902/SP)
4. Processo 00016313420258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001631-34.2025.8.26.0347 (processo principal 1003821-55.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.L.M. - Vistos. Cite-se a parte executada para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
5. Processo 10043093920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004309-39.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Cecilio de Melo - Providencie a requerente o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição (R$ 185,10 - cod. 224-0, Guia FEDTJ) - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
6. Processo 10046515020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004651-50.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Rosario de Carvalho Dreys - Banco Btg Pactual S.a. - - Celcoin Instituição de Pagamento S/A e outros - Vistos. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Ante o petitório de fls. 434/440, exclua-se (JOSÉ EDUARDO DE LIMA) do cadastro processual. No mais, prossiga-se com as pesquisas de endereços de CARLOS REIS NASCIMENTO; MATHEUS HENRIQUE DE LIMA SOUZA; MAURICIO WALTER DE CORDEIRO (CPFs declinado em respectivamente às fls. 435; 436). Com os resultados, abra-se vista à requerente. Int. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
7. Processo 10042981020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004298-10.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004298-10.2024.8.26.0347; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Leandro Rafael Teles (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Rafael Teles (OAB: 490690/SP); Apelado: Faculdade Bookplay Ltda; Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15009433220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Rafael Teles (OAB 490690/SP) Processo 1500943-32.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Gustavo Hermida Massucato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para o fim de condenar o réu RODRIGO GUSTAVO HERMIDA MASSUCATO como incurso no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade 09 meses e 10 dias de reclusão e 10 dias-multa a, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo. Poderá o acusado recorrer em liberdade. Sem custas. Após o trânsito em julgado, anote-se e oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal. Arbitro os honorários advocatícios do(s) defensor(es) nomeado(s) pelo convênio entre a OAB e Defensoria no valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se as certidões oportunamente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cientifique-se.