Leandro Rafael Teles

Processos do Advogado

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2. Processo 10043093920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004309-39.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Cecilio de Melo - Providencie a requerente o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição (R$ 185,10 - cod. 224-0, Guia FEDTJ) - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
3. Processo 10046515020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004651-50.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Rosario de Carvalho Dreys - Banco Btg Pactual S.a. - - Celcoin Instituição de Pagamento S/A e outros - Vistos. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Ante o petitório de fls. 434/440, exclua-se (JOSÉ EDUARDO DE LIMA) do cadastro processual. No mais, prossiga-se com as pesquisas de endereços de CARLOS REIS NASCIMENTO; MATHEUS HENRIQUE DE LIMA SOUZA; MAURICIO WALTER DE CORDEIRO (CPFs declinado em respectivamente às fls. 435; 436). Com os resultados, abra-se vista à requerente. Int. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
4. Processo 10042981020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004298-10.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004298-10.2024.8.26.0347; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Leandro Rafael Teles (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Rafael Teles (OAB: 490690/SP); Apelado: Faculdade Bookplay Ltda; Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15009433220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Rafael Teles (OAB 490690/SP) Processo 1500943-32.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Gustavo Hermida Massucato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para o fim de condenar o réu RODRIGO GUSTAVO HERMIDA MASSUCATO como incurso no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade 09 meses e 10 dias de reclusão e 10 dias-multa a, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo. Poderá o acusado recorrer em liberdade. Sem custas. Após o trânsito em julgado, anote-se e oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal. Arbitro os honorários advocatícios do(s) defensor(es) nomeado(s) pelo convênio entre a OAB e Defensoria no valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se as certidões oportunamente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cientifique-se.
6. Processo 10050369520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Leandro Rafael Teles (OAB 490690/SP) Processo 1005036-95.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. M. P. M. , T. R. P. , M. C. M. - Reqdo: M. C. M. , M. M. P. M. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Revisional de Alimentos proposta por M. M. P. M., menor representado pela genitora, T. R. P. em desfavor de M. C. M., para manter a pensão alimentícia no patamar anteriormente fixado para o caso de desemprego ou informalidade, de 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo vigente à época do respectivo pagamento e, para o caso de emprego, em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, mas determinando a incidência da pensão alimentícia, para o caso de emprego formal, também sobre as horas extras, além das demais verbas previstas no título. De rigor, ainda, a PROCEDÊNCIA do pedido contraposto formulado pelo requerido, determinando a exclusão da incidência da pensão alimentícia sobre a PLR. Os efeitos da presente retroagem à data da citação na presente ação, conforme fundamentação acima. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeado em 100% da tabela da OAB, expedindo-se, oportunamente, a certidão. Expeça-se a Serventia, ofício à empregadora do requerido, com a finalidade de informar acerca da incidência da pensão alimentícia, consoante decidido nesta oportunidade. Ante a parcial sucumbência, nos moldes do artigo 86 do CPC, que fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (R$ 9.840,00 fls. 13), para os patronos do autor e do requerido, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, CPC em relação a ambas as partes. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
7. Processo 00111071320245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011107-13.2024.5.15.0081 distribuído para 6ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª Câmara na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301705000000133244809?instancia=2