Samira Marcondes Da Silva Pastuszak

Processos do Advogado

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2. Processo 10022307420248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-74.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Tavares de Souza - Celso de Lima Bizi - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação de fls. 1362/1369, bem como acerca dos documentos com ela acostados aos autos. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK (OAB 490699/SP)
3. Processo 10029443420248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1002944-34.2024.8.26.0028 - Divórcio Consensual - Reqte: N. D. da S. B. P. - Homologo, nos termos do artigo 200, § único, do Código de Processo Civil, a desistência manifestada a fl. 50/51. Em consequência, julgo extinto este processo que N. D. Da S. B. P. move em face de M. P. De P., com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao CEJUSC com urgência quanto ao cancelamento da audiência designada. Expeça-se, oportunamente, o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se com as cautelas devidas. P.I.C.
4. Processo 10010230620258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1001023-06.2025.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Adilson Benedito Mina, David Augusto Ribeiro Mina, Danilo Alberto Ribeiro Mina, Débora Marcela Ribeiro Mina Bittencourt - Preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando informações a respeito da existência de eventuais valores depositados em conta no nome da "de cujus". Consigne-se o prazo de 15 dias para resposta. Oficie-se ao INSS para juntada aos autor da certidão de dependentes em nome do "de cujus". Com as respostas, intime-se a parte requerente para se manifestar, em 15 (quinze) dias. Por fim, tornem conclusos. Intime-se.
5. Processo 15033064720228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1503306-47.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcelo Jose Lico - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), por meio do Portal de Custas, da quantia constrita no sistema SisbaJud (fls. 48/52) em favor da parte Fazenda Pública. No caso do valor bloqueado já ter sido transferido para a conta judicial, autorizo desde já, o levantamento do valor por meio de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido a fl. 69. Outrossim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, devendo, para tanto, apresentar planilha de cálculo atualizada, com a devida dedução/compensação do montante ora levantado. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 15033064720228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1503306-47.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcelo Jose Lico - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), por meio do Portal de Custas, da quantia constrita no sistema SisbaJud (fls. 48/52) em favor da parte Fazenda Pública. No caso do valor bloqueado já ter sido transferido para a conta judicial, autorizo desde já, o levantamento do valor por meio de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido a fl. 69. Outrossim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, devendo, para tanto, apresentar planilha de cálculo atualizada, com a devida dedução/compensação do montante ora levantado. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 10010230620258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1001023-06.2025.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Adilson Benedito Mina, David Augusto Ribeiro Mina, Danilo Alberto Ribeiro Mina, Débora Marcela Ribeiro Mina Bittencourt - Preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando informações a respeito da existência de eventuais valores depositados em conta no nome da "de cujus". Consigne-se o prazo de 15 dias para resposta. Oficie-se ao INSS para juntada aos autor da certidão de dependentes em nome do "de cujus". Com as respostas, intime-se a parte requerente para se manifestar, em 15 (quinze) dias. Por fim, tornem conclusos. Intime-se.
8. Processo 10007624120258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Marcondes da Silva Pastuszak (OAB 490699/SP) Processo 1000762-41.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. A. P. da S. - Homologo, nos termos do artigo 200, § único, do Código de Processo Civil, a desistência manifestada a fl. 36/37. Em consequência, julgo extinto este processo que M. A. A. P. Da S. move em face de F. A. Da S., com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Solicite a z. Serventia a devolução dos mandados expedidos às fls. 32/35, sem cumprimento, com urgência. Expeça-se, oportunamente, o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se com as cautelas devidas. P.I.C.