José Dalla Pria Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10034298020238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003429-80.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oliveira & Cunha Venda de Loterias Ltda - Fabio Teixeira Dias - Vistos. Fls. 132: REITERE-SE o(s) ofício(s) enviado(s). Assim, em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada do presente despacho, devidamente instruído com o despacho-ofício de fl. 116/119, servirá como OFÍCIO, devendo serventia providenciar o encaminhamento ao(s) destinatário(s). A resposta ao despacho-ofício e eventuais documentos deverá(ão) ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste juízo (guararap1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Guararapes, 27 de junho de 2025 - ADV: ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA (OAB 188351/SP), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
3. Processo 00013248920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001324-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1016252-62.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Eunice Zambon - Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) do Infojud; por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, instruindo-se com planilha atualizada do débito e custas/despesas do ato caso não seja beneficiário da gratuidade judicial. - ADV: JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)
4. Processo 00004327320258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-73.2025.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIZ ANTONIO BATISTA LEAL - Vistos. Diante da extinção do processo, a manifestação do Ministério Público, o desinteresse do réu, bem como tratar-se de equipamento utilizado para pratica de atividades ilícitas, determino a destruição do bem apreendido às fls. 08/09. Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda a destruição. Servirá o presente como ofício. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP)
5. Processo 10818698520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081869-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tarcisio Soares Junior - Vistos. Como já determinado na decisão retro, deve a parte autora comprovar a titularidade da conta. No caso, o documento de fls. 43 não se presta para a finalidade, diante da falta de idoneidade, já que se trata de mero print de aplicativo em que não constam os dados do titular da conta. O autor deve juntar comprovante de que é titular da linha, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP)
6. Processo 00003452020258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-20.2025.8.26.0218 (processo principal 1002596-28.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Regina Terçariol - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Frustrada a tentativa de penhora em ativos financeiros, deve o(a) exequente, em prosseguimento, indicar bens passíveis de penhora e suficientes para garantia do débito em nome do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
7. Processo 10025807420248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002580-74.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002580-74.2024.8.26.0218; Exoneração; Apelante: A. V.; Advogado: Fernando da Silva Frazzatti (OAB: 270075/SP); Advogado: José Dalla Pria Neto (OAB: 490714/SP); Advogado: Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP); Apelado: M. V. dos S.; Advogado: Thiago Lazarin Machado (OAB: 301906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10002749820258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000274-98.2025.8.26.0218 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.E.B. - R.V.V. - Vistos. O processo encontra-se em ordem e saneado, conforme decisão de fls. 173/179. As questões controvertidas foram devidamente fixadas, e a fase instrutória, ora em curso, é crucial para a formação do convencimento deste Juízo. Desta forma, para o correto andamento do feito e em busca da verdade real, determino as seguintes providências: Da Documentação Financeira da Mercearia: Considerando a determinação anterior (fls. 1227-1232) e a justificativa apresentada pelo requerido para o seu não cumprimento até o momento, concedo um prazo final e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Sr. Renato Vendrame Vacari junte aos autos a documentação contábil e fiscal mínima de seu estabelecimento comercial (MEI - RENATO VENDRAME VACARI 21981622888). A documentação deverá abranger o período de novembro de 2024 até a presente data, incluindo, mas não se limitando a: Livro-caixa ou registro equivalente de entradas e saídas; Notas fiscais de compra de mercadorias e de despesas operacionais (aluguel, água, luz, fornecedores, etc.); Extratos bancários da conta utilizada para a movimentação da empresa. Fica o requerido advertido que o descumprimento desta nova e derradeira determinação resultará na presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora quanto à lucratividade da empresa (R$ 7.000,00 mensais), para todos os fins de direito, especialmente para a efetivação da tutela de urgência de partilha de lucros e para a fixação dos alimentos definitivos. Da Realização do Estudo Psicossocial: Conforme já deliberado, a realização de estudo psicossocial é o pilar para a justa decisão sobre a guarda e o regime de convivência dos menores. Portanto, reitero a determinação para que a Serventia remeta os autos ao Setor Técnico Psicossocial, com a máxima urgência, para a elaboração de laudo completo, conforme os quesitos já fixados por este Juízo e os que forem apresentados pelas partes e pelo Ministério Público. O laudo deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Da Análise de Provas Subsequentes: A necessidade de produção de outras provas será analisada por este Juízo em momento oportuno, após a juntada da documentação financeira pelo requerido e do laudo psicossocial. Especificamente: A pertinência da oitiva de testemunhas, especialmente para esclarecer a origem dos recursos para a aquisição do veículo e a natureza das dívidas arroladas, será avaliada após o esgotamento da fase documental. A necessidade de nomeação de um perito contábil para a realização de perícia na mercearia será considerada caso a documentação apresentada pelo requerido seja insuficiente para a apuração de seus haveres e lucros. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS (OAB 277835/SP), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP)