Gabriel Burani

Processos do Advogado

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2. Processo 00205099220048260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020509-92.2004.8.26.0007 (007.04.020509-2) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Coo. de Economia e Crd. Mútuo dos Servidores da P. M.est.s/paulo - Clauber da Silva Sanches - Ciência ao interessado do extrato de pesquisa Sisbajud positivo, juntado aos autos. Prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC) para a parte executada se manifestar sobre a penhora realizada via Sisbajud. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
3. Processo 10003463720258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000346-37.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Paes - Vistos. 1. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". 2. Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 3. Após a apresentação de contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo de defesa sem apresentação de contestação, certifique-se o decurso e tornem conclusos para sentença, momento em que os efeitos da revelia serão apreciados. Intime-se. - ADV: GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
4. Processo 10005906320258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-63.2025.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marilena Ferreira Santos - Deverá a parte autora / exequente informar, em 15 quinze dias, qual é o endereço principal para citação, porque não é possível a tentativa de citação em mais de um endereço simultaneamente. - ADV: GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
5. Processo 10020048120248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002004-81.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda - Maria Amanda Cosmo de Carvalho - Vistos. Deverá parte exequente manifestar-se, especificamente, sobre o que entender de direito, vez que o documento de fls.88/89 veio desacompanhado de petição. Intime-se. - ADV: GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
6. Processo 10002316020188260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-60.2018.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.M.L. - V.L. - Ciência à parte interessada de que o Formal de Partilha foi expedido (fls. 265), e está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo a mesma proceder o encaminhamento ao cartório competente para cumprimento. Saliento que o feito permanecerá disponível por quinze dias. Após, será retornado ao arquivo. - ADV: MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
7. Processo 10003463720258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000346-37.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Paes - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos as guias correspondentes aos pagamentos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais, devendo carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Intimem-se. - ADV: GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
8. Processo 10093116620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009311-66.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Madalena Ribeiro - Ronaldo Jones de Campos Freitas - - Flávia Roberta Camargo Souza - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de setembro de 2025, às 16 horas. O Comunicado Conjunto nº 581/2020, regulamentando o Provimento CSM nº 2564/2020, nos itens 16/21, estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Disciplina, ainda, as excepcionalidades que permitem a realização de audiências mistas (parte remota e parte presencialmente) e exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado. No caso dos autos, a princípio, não se vislumbra excepcionalidades que impossibilitem a realização de forma remota. Dessa forma, a audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. Os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes da data e horário designados, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os endereços eletrônicos (e-mail's) deles, Patronos e de seus constituintes, para os quais serão remetidos os convites para ingresso na audiência. Após a juntada aos autos das petições com todos os endereços eletrônicos, deverá o Escrevente responsável pelas audiências promover a criação do evento junto ao aplicativo Teams, incluindo todos os participantes e enviar os convites para ingresso na audiência. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual". http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Fixo a remuneração da conciliadora Viviane de Jesus Ribeiro, que nomeio para atuar na audiência, em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito no prazo de cinco dias, em frações iguais para cada uma das partes, mediante depósito na conta de titularidade do conciliador Viviane de Jesus Ribeiro, cuja chave PIX é seu CPF: 398.674.918-74, Banco do Brasil, Agência: 6505-6, Conta Corrente: 33.102-3, comprovando-se nos autos, sob pena de expedição de certidão em favor do conciliador para cobrança em Juízo. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos. Assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Caso a audiência não seja instalada o valor da remuneração eventualmente depositado para o conciliador/mediador deverá ser restituído às partes depositantes. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail/WhatsApp, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), ANA MARIA DA SILVA SANT' ANNA (OAB 387501/SP), NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP)