Luan Penteado Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10043625720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004362-57.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristiane Janaina de Barros Rodrigues - Vistos. 1) De saída, REVOGO os benefícios da justiça gratuita anteriormente concedidos à autora (fl. 118), tendo em vista que foram indevidamente deferidos, uma vez que não houve requerimento da parte e esta promoveu o recolhimento das custas iniciais (fl. 17/18). 2) A preliminar de prescrição depende da análise do mérito, razão pela qual será apreciada, se necessário, em sentença. 3) Sem outras preliminares, constato que presentes as condições da ação e pressupostos processuais, razão pela qual declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: i) a insalubridade ou não do trabalho realizado pela parte autora; ii) a ocorrência de dano moral; e, iii) a existência de nexo causal entre a conduta do requerido e o alegado prejuízo. 4) No tocante à produção de provas, e considerando tratar-se de fato constitutivo de seu direito, atribuo à parte autora o ônus de demonstrar a veracidade de suas alegações em relação aos pontos controvertidos. Para tanto, DEFIRO a produção de prova pericial e nomeio o perito EDMAR DE OLIVEIRA. Intime o perito para que estime seus honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil. Ainda, DEFIRO a apresentação de documentos, com observância do disposto no artigo 435, caput e p. único, do Código de Processo Civil, permitida sua apresentação até o encerramento da fase de instrução probatória. Por fim, consigno que a pertinência da produção de prova oral será oportunamente analisada, conforme o desenvolvimento da instrução e a necessidade de complementação probatória. Intime-se via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP)
3. Processo 10013004320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001300-43.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.A.F. - G.B.C.F. - Vistos. Fls.320: Consignando que se trata de REITERAÇÃO, intime-se novamente o perito, por e-mail, para que providencie a regularização (problema em sua conta bancária - fls. 313). Comunicada a regularização nos autos, oficie-se novamente à Defensoria Pública ou reencaminhe-se o ofício de fls. 300/303, por e-mail, solicitando a reserva dos honorários. Intimem-se. - ADV: BRUNO MACIEL DE LIMA MASSARIN (OAB 467474/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), WILSON SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB 427370/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), MARIA ISABELLA SILVA DOS SANTOS (OAB 479018/SP)
4. Processo 10044696020238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004469-60.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulinho Alves da Cruz - Horta & Arte Alimentos Organicos Ltda - Vistos. Satisfeita a obrigação, procedam-se às anotações necessárias. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), ELIZANGELA PINATTI (OAB 210569/SP)
5. Processo 15037777920238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB 423519/SP), Luan Penteado Campos (OAB 490900/SP) Processo 1503777-79.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Paulo Pimentel Battagin - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio realizado via SISBAJUD - extratos retro juntados aos autos, fls. 70/82, no valor total de R$2.416,78 - para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, exclusivamente nos termos do artigo 854, § 2º e 3º do CPC.
6. Processo 00104989820255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010498-98.2025.5.15.0047 distribuído para Vara do Trabalho de Itapeva na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1
7. Processo 10028945820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Saldanha Mendes dos Santos (OAB 399595/SP), Luan Penteado Campos (OAB 490900/SP) Processo 1002894-58.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. M. - Reqdo: T. J. A. - Dra. Juliana, para expedição de certidão de honorários é necessária a juntada aos autos do Ofício Indicação - Convênio Defensoria/OAB comunicando a data de sua nomeação, bem como o Registro Geral de Indicação.
8. Processo 15002836220198260622
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luan Penteado Campos (OAB 490900/SP) Processo 1500283-62.2019.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAQUIM DE MELO - Vistos. Petição de fls. 260. Requer a expedição da certidão de honorários, com a certificação do trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se a z. Serventia a sentença de fls. 253/257, com a devida intimação das Partes. 2. Após, com eventual trânsito em julgado, tornem novamente conclusos. Itapeva, 16 de maio de 2025.