Michele Ramos Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 00103264820255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010326-48.2025.5.15.0083 AUTOR: JEFFERSON DE CARVALHO SANTANA RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2445a8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por JEFFERSON DE CARVALHO SANTANA em face de URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM. Destaco às Partes que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação das penalidades cabíveis (arts. 81 e 1.026, § 2º, do CPC/2015). Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante e o condeno ao pagamento de: a) honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, reiterando-se que a execução da verba somente poderá ocorrer na hipótese e no prazo fixados na fundamentação; b) custas no valor de R$ 444,19, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensando-o do recolhimento. Intimem-se as Partes. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE CARVALHO SANTANA
3. Processo 00105005720255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010500-57.2025.5.15.0083 AUTOR: JOSE RODOLFO DO NASCIMENTO RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5017c08 proferido nos autos. DESPACHO Ausente o reclamante à audiência, foi concedido prazo para que recolhesse as custas ou comprovasse motivo justificável para sua ausência. O reclamante requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. De acordo com o artigo 844, §2º da CLT, a justiça gratuita não exonera o reclamante do pagamento das custas processuais quando a extinção do processo se dá por sua ausência à audiência. Portanto, não tendo sido apresentado motivo justificável para sua ausência, intime-se o reclamante, por derradeiro, para que comprove, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas processuais. Ressalta o Juízo que o pagamento das custas processuais é condição para propositura de nova ação, nos termos do art. 844, §3º, da CLT, ainda que os presentes autos sejam arquivados. Intimem-se. São José Dos Campos/SP, 07 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODOLFO DO NASCIMENTO
4. Processo 00105005720255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010500-57.2025.5.15.0083 AUTOR: JOSE RODOLFO DO NASCIMENTO RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5017c08 proferido nos autos. DESPACHO Ausente o reclamante à audiência, foi concedido prazo para que recolhesse as custas ou comprovasse motivo justificável para sua ausência. O reclamante requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. De acordo com o artigo 844, §2º da CLT, a justiça gratuita não exonera o reclamante do pagamento das custas processuais quando a extinção do processo se dá por sua ausência à audiência. Portanto, não tendo sido apresentado motivo justificável para sua ausência, intime-se o reclamante, por derradeiro, para que comprove, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas processuais. Ressalta o Juízo que o pagamento das custas processuais é condição para propositura de nova ação, nos termos do art. 844, §3º, da CLT, ainda que os presentes autos sejam arquivados. Intimem-se. São José Dos Campos/SP, 07 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
5. Processo 00106785720245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI RORSum 0010678-57.2024.5.15.0045 RECORRENTE: CRISTINA BATISTA DA SILVA MOURA E OUTROS (1) RECORRIDO: CRISTINA BATISTA DA SILVA MOURA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
6. Processo 00106785720245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI RORSum 0010678-57.2024.5.15.0045 RECORRENTE: CRISTINA BATISTA DA SILVA MOURA E OUTROS (1) RECORRIDO: CRISTINA BATISTA DA SILVA MOURA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA BATISTA DA SILVA MOURA
7. Processo 00104956620245150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: DORA ROSSI GOES SANCHES ROT 0010495-66.2024.5.15.0084 RECORRENTE: CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SIQUEIRA
8. Processo 00104956620245150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: DORA ROSSI GOES SANCHES ROT 0010495-66.2024.5.15.0084 RECORRENTE: CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP