Rodolfo Ratochinski Rangel

Processos do Advogado

1. Processo 15006795120248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500679-51.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO CÉSAR FERREIRA RIOS - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que recebeu a denúncia. Ao defensor, apresente a Resposta à Acusação, no prazo de 10 dias. Ao defensor, informe a forma escolhida para realização das intimações de todos os atos e termos da ação penal (Prov. nº 1492/2008). - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
2. Processo 00003784720258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000378-47.2025.8.26.0238 (processo principal 0006621-90.2014.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.F.N.S. - - I.I.N.F. - M.F.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
3. Processo 15007589520248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500758-95.2024.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: WAGNER ANTONIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do apelante para 05 (cinco) anos de reclusão, mais o pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 10002077320258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-73.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.R.M. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em réplica no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
5. Processo 15005481320238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500548-13.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500548-13.2023.8.26.0238; Assunto: Ameaça; Apelante: R. M.; Advogado: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 15021121020238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502112-10.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.N. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e ABSOLVO MARIANO DO NASCIMENTO, já qualificado, da imputação de haver praticado os crimes previstos no artigo 129, §13, e no artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea "f", na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, aplicando-se o disposto na Lei nº 11.340/2006, por não existir prova suficiente para a condenação. Transitada em julgado esta sentença nesta data, comunique-se à vítima, nos termos do artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal. Arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de praxe. Sentença publicada em audiência. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
7. Processo 10002077320258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-73.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.R.M. - Vistos, Conforme se depreende dos autos, a parte autora não compareceu à sessão de tentativa de conciliação e mediação (fl. 47) realizada no dia 04/06/2025 às 09:45h. Nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, fica a parte autora advertida de que seu procedimento injustificado constitui ato atentatório à dignidade da justiça. Antes de aplicar a multa prevista no referido artigo, defiro à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para justificar a ausência. Intime-se - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
8. Processo 10028539020248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002853-90.2024.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.C.F. - - M.F.F. - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
9. Processo 15004266320248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500426-63.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRENDA PEREIRA LEMES DE PAULA MIRANDA - "Fica(m) o(a)(s) Defensor(es)(a)(s) dativo(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso de defensor dativo anteriormente expedido, informando como pretende ser comunicado dos atos processuais, devendo para tanto, inserir o termo assinado e digitalizado nos autos digitais." - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
10. Processo 15007589520248260378
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500758-95.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500758-95.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WAGNER ANTONIO DOS SANTOS; Advogado: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.